Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia melhorou sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão periódica dos números antes do término do governo Jair Bolsonaro, prevendo um superávit primário de 23,361 bilhões de reais no ano, mas anunciou a necessidade de um bloqueio adicional de 5,7 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos, diante da alta de despesas que não são passíveis de cortes.
A estimativa anterior para o saldo das contas públicas, divulgada em setembro, apontava para um superávit menor, de 13,548 bilhões de reais no ano, equivalente a 0,1% do PIB. A nova previsão de saldo positivo corresponde a 0,2% do PIB.
O dado divulgado nesta terça-feira faz parte do relatório bimestral de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto.
O saldo positivo em 2022, se confirmado, será o primeiro após oito anos de rombos fiscais, e ficará bem acima da meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais estipulada para este ano.
O dado diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas a 1,855 trilhão de reais, contra 1,844 trilhão de reais na estimativa feita em setembro. As despesas totais estimadas passaram de 1,831 trilhão de reais para 1,832 trilhão de reais.
A aceleração nas receitas foi puxada por ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais, além de aumento de arrecadação de tributos como Cofins. Por outro lado, foi reduzida a previsão de arrecadação com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Importação.
BLOQUEIO
O Ministério da Economia informou que as previsões de despesas deste ano estão superando em 15,380 bilhões de reais o teto.
Até o momento, estavam bloqueados 9,717 bilhões de reais, segundo a pasta. Por isso, será necessário promover um corte adicional de 5,663 bilhões de reais.
Segundo a pasta, a limitação é justificada por despesas mais altas em 2,3 bilhões de reais na rubrica de Previdência. Há também uma previsão de gasto adicional de 3,8 bilhões de reais com a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural, que passou a ser de pagamento obrigatório após decisão do Supremo Tribunal Federal.
A necessidade de corte é explicada pela trava imposta pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e está sem margem para aumento de gastos mesmo após flexibilizações da norma aprovadas pelo governo.
O detalhamento sobre quais ministérios e rubricas serão atingidos pelo bloqueio será formalizado até o fim do mês.
De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa falta de recursos no segundo semestre do ano é atípica e "o governo nunca passou tão apertado assim". O cenário teria sido influenciado pela aprovação de novos gastos pelo Congresso quando o ano já estava em curso, disse.
Além da Lei Paulo Gustavo, também pesou sobre as contas a aprovação de piso salarial para agentes comunitários de saúde e para enfermeiros.
Segundo Colnago, o governo conseguirá "chegar ao fim do ano" apesar de "alguma falta pontual de recurso".
O bloqueio de 5,7 bilhões de reais será feito dentro de um montante de 9,2 bilhões de reais ainda disponíveis para gastos discricionários neste ano.
O secretário afirmou que o corte pode ser reduzido até o fim do ano. Segundo ele, em dezembro haverá mais clareza sobre recursos que os ministérios não conseguirão gastar, podendo haver uma reestimativa de despesas obrigatórias e uma abertura de espaço nas contas.
Colnago disse que, até o momento, recebeu relatos sobre dificuldades de operação por falta de verba no serviço de emissão de passaportes pela Polícia Federal e para caminhões pipa em regiões vulneráveis.
Ele acrescentou que haverá rápida recomposição de verba para essas áreas, com liberação de 74 milhões de reais por meio de remanejamentos de recursos.