O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta 2ª feira (1º.jul.2024) que um eventual contingenciamento será “do tamanho necessário” para cumprir a nova regra fiscal. Os valores, contudo, só serão conhecidos a partir da divulgação do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, em 22 de julho.
Haddad citou ainda um “esforço” para respeitar os parâmetros do marco fiscal. Eis o que disse o ministro:
“O arcabouço fiscal tem que ser cumprido. Ele [contingenciamento] vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto, quanto do ponto de vista da receita para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço.”
O mecanismo que substitui o teto de gastos define um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário anualmente. Para 2024, o governo estabeleceu meta de deficit zero.
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios e o Estado de calamidade do Rio Grande do Sul são temas que impactam, segundo o ministro, para o equilíbrio das contas públicas.
“Mesmo considerando esses reveses, continuo otimista com o fechamento do semestre. A questão da desoneração e a questão do Rio Grande do Sul, que impacta. Não está impactando suficientemente para nós, neste momento, não mirarmos os objetivos iniciais do ano”, declarou.