Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quarta-feira que o Orçamento de 2021 seja sancionado, mesmo que com vetos ou necessidades de posteriores correções, e afirmou ainda que acordos precisam ser cumpridos pelas partes que os selaram.
A sanção do Orçamento deste ano deixou à mostra descompasso entre a ala política e a econômica do Executivo. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 votada pelo Congresso contou com a participação e acompanhamento de integrantes e lideranças do governo no Congresso, além de consultores da área técnica da equipe econômica. Sua aprovação, aliás, foi possível mediante acordo anunciado em plenário pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
"Nós precisamos de Orçamento. Sancionado ou vetado, mas nós precisamos de Orçamento", disse o presidente da Câmara a jornalistas.
Ao lembrar do momento crítico da pandemia de coronavírus no Brasil, Lira afirmou que é momento de "se exigir a responsabilidade de cada ente para que resolva logo a posição que tem e que se tenha a sanção do Orçamento porque nós continuamos sem Orçamento, sem poder atender a determinados programas, a folha de pagamento".
"Eu penso que todo acordo deve ser honrado na sua plenitude de parte a parte", acrescentou o deputado, lembrando que toda a negociação foi tocada com a participação da equipe econômica.
"Isso foi feito com a Economia e o Congresso, que é quem fala de Orçamento com o Congresso. Quem excedeu no seu acordo vai ter que voltar atrás. Quem excedeu, quem não, quem cumpriu. Como eu disse no início da discussão, a nossa prioridade não é essa discussão, isso aí fica a cargo de quem vai opinar. Porque tecnicamente o Orçamento não tem problema. Absolutamente, nem para o presidente, nem para os órgãos que dele precisam para fazer a política pública se desenvolver no ano de 2021."
Provocado a comentar declaração do ministro da Economia Paulo Guedes no início da semana, segundo quem "o que é politicamente mais conveniente pode ser juridicamente inconveniente, e vice-versa" para solucionar o Orçamento, Lira negou problemas na peça orçamentária, mas admitiu que eventuais correções poderão ser promovidas no futuro.
"Não tem nenhuma posição jurídica que possa ser contestada na sanção do Orçamento. Eu penso que a sanção é um ato que corrobora uma aprovação feita pelo Congresso Nacional", argumentou o presidente da Câmara.
Segundo Lira, se existirem distorções no Orçamento, "elas se corrigem com PLNs, com contingenciamento e com vetos".
O presidente da Câmara disse acreditar que o assunto seja resolvido até a quinta-feira.