Ministro da Cidadania diz que MP que reestrutura Bolsa Família deve ser editada esta semana

© Reuters. Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira que o governo deve antecipar para esta semana a edição da medida provisória com as balizas do programa social que vai substituir o Bolsa Família.

Roma disse que a MP não vai tratar de valores do programa --o benefício atual médio do Bolsa Família está em cerca de 190 reais -, destacando que a proposta do governo não vai desajustar as contas públicas do país.

"O programa social não visa, de forma nenhuma, sair do teto", frisou em entrevista na saída da residência oficial do Senado, após se reunir com autoridades que trataram do assunto.

"A MP reestrutura o programa social, ela coloca ferramentas, novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo", contou.

Questionado se uma eventual modificação na forma de pagamento dos precatórios poderia elevar o pagamento do benefício ao valor de 400 reais, o ministro disse que é preciso haver limite orçamentário para isso e que o programa vai seguir na responsabilidade fiscal.

Segundo Roma, o governo está estudando a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição que altere a forma de pagamento dos precatórios e citou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão empenhados inclusive em buscar uma interlocução com o Judiciário para tratar do assunto.

O ministro da Cidadania deixou o encontro antes do final. Participaram da reunião, além de João Roma, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

Questionado sobre quando deve ocorrer a edição da MP, Roma disse que "provavelmente esta semana". "Na semana passada eu garanti que poderia ser a primeira semana de agosto, podemos antecipar para esta", disse ele.

Em postagens no Twitter, o presidente do Senado disse que foram discutidas alternativas para se compatibilizar o pagamento de precatórios pela União, um programa social que atenda à população vulnerável e a responsabilidade fiscal necessária.

"Envidaremos os esforços para essa solução, com especial destaque ao fato de que a população carente precisa ser assistida com uma renda mínima que minimize a fome e a miséria no Brasil", disse.

(Reportagem de Ricardo Brito)