O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou na sexta-feira, 22, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um ofício orientando a distribuição nacional de R$ 1,3 bilhão em bônus da usina de Itaipu, com objetivo de reduzir a tarifa de energia e ajudar no controle da inflação. O documento também pede "avaliação criteriosa" no acionamento da bandeira tarifária nos próximos meses.
A diretoria da Aneel pautou para a reunião da próxima terça-feira, 26, o processo que trata dos valores de repasse da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) para as distribuidoras.
A tarifa bônus de Itaipu vem do saldo positivo na chamada Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu (Conta de Itaipu).
"Registra-se a importância da adequada distribuição desses valores entre os consumidores de energia elétrica, com reflexo positivo na economia do País", cita o documento assinado pelo ministro.
Em junho, a Aneel decidiu suspender a instrução do processo de definição dos valores. Naquele momento, era avaliada a possibilidade de usar os recursos em ações de mitigação no Rio Grande do Sul.
A regra determina que o repasse seja feito em forma de tarifa bônus, um desconto que deve beneficiar as unidades consumidoras de até 350 quilowatts (KWh) mensais.
O ofício enviado na sexta pelo ministro também menciona que há uma melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro Oeste. Com isso, Silveira reforçou que há "importância da definição de valores equilibrados" para as bandeiras tarifárias. Nesta semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reconheceu que há uma tendência para a volta da bandeira tarifária verde em dezembro.
"Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. Em outubro de 2024 (bandeira vermelha), o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo 'habitação', com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%", argumenta o ministro de Minas e Energia.