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O governo federal lançará a política nacional para implementação e atração de data centers no Brasil ainda no primeiro semestre de 2025. As novas regras têm potencial de atrair R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, segundo estimativa preliminar do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Nesta 6ª feira (2.mai.2025), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja aos Estados Unidos para se reunir com investidores e representantes de big techs do Vale do Silício. Haddad tem encontros marcados com a Nvidia (NASDAQ:NVDA) e a Amazon (NASDAQ:AMZN), nos quais discutirá os avanços da política de data centers. Também se encontrará com o Google (NASDAQ:GOOGL) para falar sobre o ambiente regulatório brasileiro.
Segundo Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o texto da política nacional para implementação e atração de data centers já está bem avançado.
Em entrevista ao Poder360, Moreira Lima disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar a proposta “até junho, no mais tardar”. As medidas devem promover incentivos fiscais e garantir a segurança jurídica dos centros de dados.
O principal objetivo da medida é atrair investimentos para data centers e as cadeias produtivas internas em seu entorno. Moreira Lima afirmou que estudos do Ministério da Fazenda projetam investimentos em torno de R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos com a implementação da proposta.
“A gente conversou com muitos players que vêm aguardando ansiosamente, com uma estimativa de investimento relevante. Eles nos apresentam uma perspectiva otimista”, declarou o secretário.
Moreira Lima afirmou que 85% dos custos dos data centers são despesas de capital em tecnologia da informação, como computadores e chips, com altos impostos. A política nacional de data centers, aliada à reforma tributária, pretende reduzir essa carga.
O objetivo é equilibrar a competitividade ao tornar o sistema tributário brasileiro similar ao do resto do mundo. A medida prevê a redução do custo do investimento do capital, alterando impostos de importação e tributos federais.
“É uma política de caráter produtivo industrial”, afirmou o secretário. “Gera uma demanda para o mercado interno, e também pelo serviço do data center”.
VANTAGENS DO BRASIL
Moreira Lima detalhou as vantagens do Brasil na competição pelo mercado de data centers. Segundo ele, o país “está numa condição extremamente privilegiada” por conta da matriz energética limpa, o equilíbrio macroeconômico e a neutralidade diplomática.
“O Brasil cresceu nos últimos 2 anos, com a massa salarial avançando e a taxa de desemprego em 6,6%. Além de avançar, tem regras muito claras de estabilidade fiscal e programas que estimulam o investimento”, disse.
México, Chile e Índia são os principais concorrentes do Brasil na corrida por data centers. Mas nem todos possuem estabilidade e regras claras de investimento. “O Brasil reúne esses fatores hoje”.
Diante disso, a política nacional aparece como uma das 25 prioridades para a agenda econômica do governo entre 2025 e 2026.
Audiência pública
No Poder Legislativo, o governo também se articula com senadores pela aprovação do PL 3018/2024, de Styvenson Valentim (Podemos-RN). Segundo o secretário, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se encarregou de estabelecer um diálogo com os congressistas. O texto estabelece um Marco Legal para data centers.
No dia 23 de abril, a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática) do Senado aprovou o requerimento nº 12/2025, que autoriza a realização de uma audiência pública para “instruir” o PL.
A audiência ainda não tem data marcada, mas deve se dar em maio. De acordo com a proposta dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Dra. Eudócia (PL-AL), devem participar:
- Luis Tossi, vice-presidente da ABDC (Associação Brasileira de Data Center);
- Gleysson Klynger de Moura Araujo, CEO da Everest Digital
- 1 representante da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
- Celso Camilo, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia de Goiânia;
- 1 representante do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação);
- 1 representante do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços);
- 1 representante do MME (Ministério de Minas e Energia);
- 1 representante do Ministério da Fazenda
Os trainees do Poder360 produziram esta reportagem sob supervisão da secretária de Redação assistente Simone Kafruni.