Reformas do GST de Modi colocam estados em risco

Publicado 19.08.2025, 14:01

Investing.com - O primeiro-ministro indiano Narendra Modi sinalizou uma grande reformulação do imposto sobre bens e serviços da Índia, propondo incorporar as alíquotas de 12% e 28% em 5% e 18%, enquanto cria uma nova taxa de 40% para produtos de luxo e prejudiciais.

A reformulação, esperada para o Diwali, também eliminaria gradualmente a taxa de compensação introduzida em 2017 para proteger os estados de perdas de receita.

O atual sistema de múltiplas alíquotas inclui quatro faixas principais de 5%, 12%, 18% e 28%, além de várias taxas adicionais.

A racionalização do GST reduziria o sistema para três alíquotas principais, simplificando um regime há muito criticado por sua complexidade.

O Bank of America (NYSE:BAC) estima que a racionalização poderia reduzir até ₹1,2 trilhão na receita anual do GST, ou cerca de 30 pontos-base do PIB, embora um consumo mais forte possa compensar a perda.

No entanto, os estados arcariam com a maior parte do déficit e precisariam aprovar o plano através do Conselho do GST, em um momento em que muitos já estão sob pressão fiscal.

As arrecadações do GST têm sido robustas, com média superior a ₹2 trilhões por mês até agora no ano fiscal de 2026, em comparação com ₹1,24 trilhão em 2022, devido à maior conformidade e formalização.

Economistas esperam que as taxas mais baixas impulsionem o consumo e proporcionem um aumento de 20-40 pontos-base no crescimento do PIB, enquanto a redução da inflação poderia dar mais espaço ao RBI, embora cortes nas taxas permaneçam improváveis por enquanto.

Com o Centro visando um déficit fiscal de 4,4% do PIB este ano, abaixo dos 4,8% no ano fiscal de 2025, economistas do BofA alertam que os riscos fiscais provavelmente surgirão no ano fiscal de 2027, quando o impacto total da reformulação tributária entrar em vigor.

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