BRASÍLIA (Reuters) - A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, defendeu nesta quinta-feira uma focalização de benefícios tributários concedidos a itens da cesta básica, afirmando que a lista de isenções “talvez seja ampla demais”.
Em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a secretária afirmou que uma redução na lista de alimentos alcançados permitiria um aprofundamento dos benefícios concedidos a itens realmente considerados básicos.
“A lista do que é isento hoje (na cesta básica) acabou ficando complexa e ampla demais, talvez seja válido um debate para a gente ser mais focado e pagar produtos que são realmente básicos”, disse, citando isenções existentes hoje sobre salmão e queijos nobres.
De acordo com a secretária, o Ministério da Economia está analisando outras formas de aumentar benefícios da cesta básica e tentar baixar preços de mercadorias. Ela ressaltou que o governo vem cortando tributos com o objetivo de reduzir custos de produtos.
Ipi e Zona Franca
Em sua apresentação, Marques afirmou que o setor produtivo vive momento de insegurança jurídica após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos fabricados pela Zona Franca de Manaus.
Ao pedir que a Corte dê clareza à questão, a secretária afirmou que a decisão do ministro atinge uma gama de produtos muito além do escopo da Zona Franca. Segundo ela, a liminar envolve 5.000 produtos, alcançando muito mais do que a lista de 60 produtos que seriam relevantes para Manaus.
No fim de abril, o governo estendeu o corte do IPI para 35%, mas anunciou que produtos que correspondem a 76% do faturamento da Zona Franca estavam sendo incluídos em uma lista de exceção, ficando com um corte menor, de 25%. Foi essa medida, que garantia benefício parcial à Zona Franca, que acabou judicializada.
(Por Bernardo Caram)