Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

Senado aprova PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição

Publicado 30.06.2022, 17:59
Atualizado 01.07.2022, 07:44
© Reuters.  Senado aprova PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição

© Reuters. Senado aprova PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição

Com amplo apoio, incluindo da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com mais um novo benefício, um auxílio-gasolina para taxistas, o custo do pacote que vai ficar fora do teto de gastos chega a R$ 41,2 bilhões.

Foram duas votações. Na primeira, o placar foi de 72 a 1. Na segunda, foram 67 favoráveis e apenas 1 contrário. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o governo, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto da disparada dos combustíveis. O relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final e limitou a definição do estado de emergência, previsto no texto, para blindar o presidente Jair Bolsonaro de infringir a lei eleitoral. O trecho retirado da proposta era visto pela oposição como uma "carta branca" para o governo gastar durante a eleição. Isso porque a legislação impede, em situação normal, a criação de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emergência ou calamidade.

Como antecipou o Estadão, as novas medidas foram incluídas na PEC que já foi batizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de PEC Kamikaze, devido aos riscos para as contas públicas. Inicialmente, a ideia do governo era incluir o pacote na PEC dos Combustíveis para compensar os Estados pela redução dos tributos cobrados sobre os produtos.

'Pacote do desespero'

A menos de 100 dias das eleições, o Congresso e o Planalto agiram para ampliar ainda mais o "pacote do desespero", como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas. O impacto fiscal da PEC ficou em R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo.

De acordo com o texto, o auxílio-gasolina pago aos taxistas será de R$ 200 mensais. De acordo com o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), a medida teria um custo de R$ 2 bilhões.

Além desse benefício, o pacote inclui o fim da fila do Auxílio Brasil, estimada em 1,6 milhão de famílias, e o aumento do valor do programa social que substituiu o Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. O custo estimado com o benefício na proposta subiu de R$ 21,6 bilhões para R$ 26 bilhões.

Além disso, há estimativa de gasto de R$ 5,4 bilhões para conceder uma "bolsa-caminhoneiro" de R$ 1 mil por mês; de R$ 2,5 bilhões para dar subsídio à gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos; de R$ 1,05 bilhão dobrar o vale-gás a famílias de baixa renda; e R$ 3,8 bilhões para compensar Estados que reduzam as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

Outros R$ 500 milhões serão direcionados ao programa Alimenta Brasil, que faz parte do Auxílio Brasil, por meio do qual o poder público compra alimentos produzidos por agricultores familiares e destina os produtos a famílias em situação de insegurança alimentar, escolas públicas e unidades prisionais. Todas as medidas valeriam apenas até o final do ano.

A pedido da oposição, Bezerra proibiu o uso de recursos destinados ao Auxílio Brasil e ao vale-gás para publicidade institucional. Os oposicionistas temiam que Bolsonaro usasse a verba prevista na PEC para se promover às vésperas da eleição de outubro.

Todas as medidas serão custeadas por meio da abertura de créditos extraordinários, com impacto no resultado das contas do governo e também no endividamento. Para "compensar" os novos gastos, o governo conta com recursos do BNDES, da Petrobras (BVMF:PETR4) e da privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3).

AS MEDIDAS DA PROPOSTA 'EMERGENCIAL'

- Auxílio Brasil: Ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões)

- Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões)

- Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão)

- Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões)

- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12% para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

- Taxistas: Auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas ao custo de R$ 2 bilhões

- Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares.

Últimos comentários

Quando a Dilma saiu tínhamos uma recessão de 6% acumulada e 15% de taxa desemprego. Saímos do 13lugar para o 9 maior economia. Cresceremos 2% em um mundo com economia desorganizada desabastecida com uma pandemia e guerra correndo soltas. Aplicamos 580 milhões de vacinas e ainda chamam aqueles que apoiam o governo de negacionistas , fascista e todos os adjetivos depreciativos possíveis. Falta argumento. Portanto é mais fácil mentir a respeito.
Bolsonaro melhor presidente do Brasil na historia até aqui, Paulo Guedes o melhor ministro da historia do Brasil, o resto é lixo e ladrão.
4 milhões de empregos criados. O resto é mimimi
Salário mínimo 1200 Reais. Se for somar o auxlio eleitoreiro, vale gás, auxilo estadual, vale taxista, vale caminhoneiro, cesta básica e outras medidas populistas, definitivamente não vale a pena assinar carteira para ganhar salário mínimo. O populismo corrupto vai acabar quebrando o Brasil!!! No momento, a arrecadação esta alta por conta da disparada das commodities e inflação galopante, quando voltar a normalidade, estamos fu....
A milícia digital da CUT ataca.
Passou 3 anos andando de jetski pra no último ano começar a Dilmar... teria sido melhor ficar com o Temer.
Não irá se reeleger, mas vai deixar um país quebrado, uma verdadeira terra arrasada. Esse é o legado do governo Bolsonaro.
só esqueceu q o concorrente dele é um câncer que entregou o país nessas condições
melhor governo da história, números provam isso
Acho que o nosso amigo aí está confundindo de candidato. Alguém que passou quase 2 anos de cadeia com provas sobrando, segundo a quarta região da JF , não passa de um ladrão.
Esse daí está tentando quebrar o Brasil, antes de perder as eleições
Compra de votos? Viramos Venezuela? Ou será que a militancia idiota ainda acha que o Bozo é liberal? O mesmo que votou contra o plano Real, contra a privatização da Vale e da Telebrás, contra o fim do monopólio da PBR, contra TODAS as reformas da previdência, trabalhista e tributária. Pelo visto o vagabundo não mudou nada de quando era congressista até hoje, continua roubando os cofres públicos e sendo POPULISTA com sua militancia de idiotas
4 milhões de empregos criados. O resto é mimimi
Ja achava voce meio burrinho, agora tenho certeza. A situação esta tão boa que foi preciso decretar emergência eleitoral? Ou será que o seu ladrãozinho de estimação esta desesperado com a Dilma de 2014 e o povo novamente vai pagar esta conta depois da eleição?
Burro é você que será preso. Dois, nosso PIB foi de 4.6 aceita, e será de 2% , isso significa aumento de arrecadação, aceita, seremos reeleitos com o resgate da população carente, caro psicopata burro.
KKKKKKKKKK. Mudou? Antes vocês chamavam de Bolsa Vagabundo para Compra de Voitos. Agora, os idoitas chamam de população carente? Precisa ser muito trouxa para passar tanta vergonha em site de investimento!!!
O Energúmeno Psicopata anaeróbico chamuscado virou pedaleiro, chora GADURRO. Vai perder no Primeiro Turno.
Algum argumento? Quem tem renda passiva costuma ter tido acesso a educação formal. Portanto se não tem nenhum argumento nos poupe de slogans.
MimimimimimimimimimimimimkmimimimiVão lavar uma louça!
Tu é BozoPtralha defensor do Luladrão ou Bozoladrão? Prefere a Noivinha ou Pinguço? 🤣
Agora pedalada é de bilhão. TCU e MP viraram tchuchuca. Viva o Rei do Planalto! Só lembra que a farra acaba em 31 de dezembro. Depois a conta vai chegar!
Engano seu, é só não roubar que sobra dinheiro.
Compra de votos? Viramos Venezuela? Ou será que a militancia idiota ainda acha que o Bozo é liberal? O mesmo que votou contra o plano Real, contra a privatização da Vale e da Telebrás, contra o fim do monopólio da PBR, contra TODAS as reformas da previdência, trabalhista e tributária. Pelo visto o vagabundo não mudou nada de quando era congressista até hoje, continua roubando os cofres públicos e sendo POPULISTA com sua militancia de idiotas
mimimimimimimimimimimimimkmimimimi
Cada dia a certeza aumenta. BOZO=LULA=Ladrão Populista. Até mesmo na militancia idiota que defendem os ladrões apesar de tudo.
Quanto egoísmo petista aqui hoje! Não eram complacentes com os pobres?
E. Andrade, não se trata de partido A ou B, vocês que eram totalmente contra a esses benefícios e agora apoiam com unhas e dentes. É a mesma coisa em falar que agira você é socialista, entendeu? Antes era bolsa vagabundo e agora não é mais.
Mentira. Somos contra que esta seja a única medida econômica. Auxílio emergencial não foi a única medida, criou-se 4 milhões de empregos com a redução da Selic pra 2%, na época alguns imbecis criticaram. Há uma relação direta entre criação de empregos e PIB, o que aumenta a arrecadação pelo governo governo o que permite elevar a Selic para frear a inflação e reduzir a pobreza. Pcar3 tem DY 13.3 (FONTE bullrun) está com valor de pandemia, vejam o gráfico histórico
Na era PTeco da Dilmanta era 3% negativo o crescimento, foi quando o desemprego chegou em 12%, e com inflação arrombando no lombo do pobre, e naquela época não havia pandemia nem guerra lá fora, tinha tudo pra dar certo... e porque não deu???
Os robôs estão eufóricos hoje kkkk
Não tem argumento, cala a boca
Bolsominium gado
Precisa ser muito idiota para defender uma aberração desta em site de investimentos. Hoje a classe média é quem banca este POPULISMO eleitoreiro. Depois, quem recebeu os auxílios vai pagar caro com o país quebrado. Sem emprego e sem auxílio.
Povo quer eh fazer filho. Depois a sociedade cuida
1) Da mesma forma que PG sabe muito, mas bota muito, mais de economia que você, um cara chamado Keynes também, assim como o FED nos EUA 2) Quem paga mais impostos que a classe média são os mais pobres 3) Quando os pobres entram em um estabelecimento comercial e compram algo impedem o desemprego além devolver a dignidade para pobre, não resgata-los da fome é de uma psicopatia inominável além de optar pela remediação ao invés da prevenção. Ou seja, mesmo pelo aspecto econômico o que você diz é errado. Prefere o que deixar morrer? Fora que afasta o risco da esquerda voltar ao poder.
Graças ao governo atual é que a inflação não está ainda muito, mas muito pior... sabemos que o PTeco tem um histórico sujo de gastos (roubos e rombos) com desvios, farra e corrupção, e sabemos que até para países comunistas de ditadores já enviaram dinheiro, financiando seus esquemas sujos em África e América Latina... na era PTeco da Dilma era 3% negativo o crescimento com inflação arrombando, e não havia pandemia nem guerra lá fora...
Meu Deus! será que você não esta vendo o ROMBO no País? será que você não viu que o Bolsonaro comprou o CENTRAO. que mundinho que você você?
Ótima notícia. Não dá pra governar o Brasil sem maioria. Precisa comprar mesmo. Se compra dentro da lei, por emenda parlamentar, não por meio de mensalão.
Na minha época uma aberração dessa seria pedalada fiscal e no mínimo daria um impeachment. Agora na época em que o Centrão comandada cada movimento é em "benefício dos mais necessitados". ano que vem com a aprovação dessa PEC será pior que o primeiro ano da DilmANTA, teremos mais uma década perdida. O impacto será em valores o dobro da pedalada fiscal.
Mentira. Criou-se 4 milhões de empregos. PIB de 4.6 . Na época da Dilma ela criou 3 milhões de desempregados. Sem pandemia.
O capitalismo nunca aportou em terras tupiniquins...As patas nefastas do estado sempre estiveram presentes no Brasil da maçonaria...Medidas liberalizantes a deputaiada não deixa passar...Seus mestres não permitem...Bem que o capitão e o jegue tentaram...
Faltou a bolsa UBER.  Só caminhoneiro e taxista recebem ? E
chego a conclusão que os governos não tem culpa, desde fhc.. Lula.. Dilma.. eles fazem o que o povo gosta, não importa a consequência, o povo gosta de políticas de esquerda, isso é fato.
A diferença é que esse governo tem dinheiro pra pagar porque não rouba.
Isso é a política do "fo.da-se, estou desesperado". Mas pode chamar também de política Bozo.
TEMOS QUE SER NACIONALISTAS. CRIAR A NOSSA BOMBA ATÔMICA E IMPOR OS NOSSOS PREÇOS AO MUNDO!!! EMPREGAR TODOS E PRODUZIR DE TUDO!!!CASO CONTRÁRIO É MISÉRIA PARA A MAIORIA, OU ASSISTENCIALISMO ETERNO!!!
Bozo é um filho de uma ppppppp!!!
uta ???? Também acho!
Irresponsavel e desesperado! Jamais poderia ter sido presidente!!!
E o BRASIL avança, PIB subindo, dívida liquida caindo, divida bruta caindo, desemprego caindo, gasolina caindo, receita tributária subindo, balança comercial subindo, analistas errando, PAULO GUEDES dizendo vão errar de novo, comercio batendo recorde de crescimento, 900 bilhões de contratos assinados e esse monte de gente puto da vida pq querem o LULADRAO
Avança rumo ao precipício... uma bomba fiscal a ser paga 🤡
aeeeeeeeeeeeeeeeeee Brasil!!! Vamos quebrar e ferrar ainda mais os pobres. Parabéns aos liberais do governo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.