Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deixará a prisão nesta quarta-feira após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) converter a prisão dele em detenção domiciliar.
O habeas corpus foi concedido na noite de terça pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, horas depois de o prefeito ter sido detido em casa acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu mais de 53 milhões de reais em propina de empresas que tinham contrato com o município ou estavam na lista da rubrica restos a pagar.
Pela decisão do STJ , Crivella, cujo mandato termina no dia 31 deste mês, terá de usar tornozeleira eletrônica fora da prisão e não poderá ter contato com outros investigados no processo. O prefeito terá de entregar à Justiça celulares, tablets e computadores, e está proibido de sair de casa sem autorização e de usar telefones.
Segundo o STJ, não há necessidade de manter o prefeito preso porque as investigações sobre o esquema de propina não ficam comprometidas.
“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa, a teor do artigo 282, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal", destacou o ministro.
A Justiça do Rio determinou a prisão de sete pessoas e ainda determinou o afastamento de Crivella das atividades do município.
Depois de ser preso em casa na manhã de terça-feira, Crivella prestou depoimento na delegacia fazendária da Polícia Civil e participou de uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio . De lá, ele seguiu para o presídio de Benfica.
Ele foi o primeiro prefeito da cidade a ser preso no exercício do mandato.