SÃO PAULO (Reuters) - Após o avanço firme da véspera, as taxas dos contratos futuros de juros recuaram nesta quinta-feira em toda a curva a termo, com investidores reagindo positivamente ao novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo, que traz mecanismos para segurar as despesas.
Na quarta-feira, as taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros) haviam subido em meio ao temor de que o arcabouço não trouxesse barreiras ao aumento de gastos.
Com o detalhamento das regras propostas nesta quinta-feira, no entanto, a reação inicial do mercado foi positiva, em especial quanto à trava para impedir que os gastos federais cresçam mais que a arrecadação, embora ainda haja dúvidas quanto às projeções econômicas apresentadas.
Conforme antecipado pela Reuters, o novo arcabouço estabelece que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita líquida do governo.
A regra de gasto será combinada ao mecanismo da meta de resultado primário --alvo a ser perseguido pelo governo levando em conta a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o gasto com juros da dívida pública.
Em uma inovação, a meta fiscal terá uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Caso essa banda seja desrespeitada, haverá uma limitação mais forte para o crescimento das despesas no ano seguinte.
“O mercado entendeu o fato de que há um limite, e o ambiente melhorou”, resumiu o economista da BlueLine Asset Management Flavio Serrano.
Por outro lado, segundo ele, as projeções do ministério de que o Brasil, pela nova dinâmica, atingirá superávit primário de 1% do PIB em 2026 parece não se sustentar.
“O arcabouço em si não vai garantir uma trajetória em que se consegue chegar a 1% de superávit em 2026. Então, será preciso ter aumento de imposto de qualquer jeito. Vai ser preciso ter alguma receita”, disse.
Apesar das dúvidas, o dia foi de redução de prêmios na curva de juros.
No fim da tarde, a taxa do DI (Depósito Interfinanceiro) para outubro de 2023 estava em 13,425%, ante 13,459% do ajuste anterior. Já a taxa para janeiro de 2024 estava em 13,15%, ante 13,228% do ajuste anterior. A taxa do DI para janeiro de 2025 estava em 11,955%, ante 12,164%. Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2027 estava em 12,08%, ante 12,294% do ajuste anterior.
Este movimento ocorreu a despeito das preocupações do Banco Central com a inflação, reafirmadas nesta quinta-feira pelo Relatório Trimestral de Inflação.
Durante coletiva à imprensa em Brasília --no mesmo momento em que Haddad apresentava o arcabouço na Fazenda-- o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que não conhecia ainda os detalhes da proposta.
Segundo Campos Neto, quando o BC tomou conhecimento das medidas gerais da nova regra fiscal, ainda antes de o governo fixar seus parâmetros, o arcabouço pareceu "bastante razoável". Mas ele frisou que isso foi há algum tempo.
À tarde, o Tesouro Nacional informou que o governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 40,989 bilhões de reais em fevereiro. O resultado de fevereiro veio pior que a expectativa do mercado, de acordo com pesquisa da Reuters, que apontava para um déficit de 35,7 bilhões de reais no mês.
No entanto, no acumulado de janeiro e fevereiro, o governo central está superavitário em 37,768 bilhões de reais, graças ao resultado positivo verificado no primeiro mês do ano. Este é o melhor resultado para os dois primeiros meses de um mandato presidencial.
No exterior, os rendimentos dos Treasuries também caíam no fim da tarde.
Às 16:51 (de Brasília), o rendimento do Treasury de dez anos --referência global para decisões de investimento-- caía 2,10 pontos-base, a 3,545%.
(Por Fabrício de Castro)