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Parlamento Europeu reúne 785 deputados, 3 sedes e poderes crescentes

Publicado 03.06.2009, 09:25
Atualizado 04.06.2009, 07:54
TTEF
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Redação Central, 3 jun (EFE).- O Parlamento Europeu é uma das instituições que compõem a União Europeia (UE), junto com a Presidência do bloco, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.

É uma assembleia parlamentar multinacional, formada atualmente por 785 deputados organizados em grupos políticos, que têm e exercem competências legislativas, orçamentárias e de controle democrático.

A Eurocâmara conta com três locais de trabalho: Estrasburgo (França), Bruxelas e Luxemburgo.

Na primeira cidade encontra-se a sede oficial do órgão, onde são realizados os 12 períodos parciais de sessões plenárias mensais, incluindo a sessão orçamentária.

Já a capital belga sedia reuniões de comissões, e Luxemburgo recebe os escritórios da Secretaria-Geral do Parlamento.

Após a assinatura do Tratado de Roma, em 25 de Março de 1957, nasceu o Parlamento Europeu, que inicialmente tinha 142 membros e cuja primeira reunião foi realizada em Estrasburgo em março de 1958.

O número de parlamentares foi aumentando à medida em que ocorriam as adesões à então Comunidade Europeia.

Em 1979, houve um ponto de inflexão na história do Parlamento Europeu, quando se começou a escolher os deputados mediante sufrágio universal direto.

Outro passo importante para a história da Europa foi a assinatura em fevereiro de 1986 da Ata Única Europeia, que previa a promulgação da livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais para antes de 31 de dezembro de 1992.

Em 1992 foi assinado em Maastricht (Holanda) o Tratado da União Europeia que modificou a Ata Única, supôs o nascimento oficial da UE e entrou em vigor em 1º de novembro de 1993.

Posteriormente, em 2 de outubro de 1997, os então 15 integrantes da UE assinaram o Tratado de Amsterdã, que entrou em vigor em 1999.

Em 11 de dezembro de 2000, o bloco aprovou, durante a cúpula de Nice, um novo tratado, após quatro anos de busca de um difícil equilíbrio para a reforma das instituições comunitárias.

O Tratado de Nice substituiu o definido em Amsterdã em 1997, considerado insuficiente para dar espaço a uma ampliação sem precedentes na UE.

O texto de Nice, que entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2003, introduziu importantes mudanças institucionais.

Desde 2007, o Parlamento Europeu tem 785 eurodeputados provenientes de 27 países.

No entanto, no Tratado de Nice, que foi modificado após a admissão de Bulgária e Romênia ao bloco, ficou estabelecido que o número total de parlamentares cairá para 736 após as eleições deste ano.

O Tratado de Lisboa, ainda não ratificado, voltou a modificar a composição da Eurocâmara. EFE

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