Redação Central, 3 jun (EFE).- O Parlamento Europeu é uma das
instituições que compõem a União Europeia (UE), junto com a
Presidência do bloco, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o
Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.
É uma assembleia parlamentar multinacional, formada atualmente
por 785 deputados organizados em grupos políticos, que têm e exercem
competências legislativas, orçamentárias e de controle democrático.
A Eurocâmara conta com três locais de trabalho: Estrasburgo
(França), Bruxelas e Luxemburgo.
Na primeira cidade encontra-se a sede oficial do órgão, onde são
realizados os 12 períodos parciais de sessões plenárias mensais,
incluindo a sessão orçamentária.
Já a capital belga sedia reuniões de comissões, e Luxemburgo
recebe os escritórios da Secretaria-Geral do Parlamento.
Após a assinatura do Tratado de Roma, em 25 de Março de 1957,
nasceu o Parlamento Europeu, que inicialmente tinha 142 membros e
cuja primeira reunião foi realizada em Estrasburgo em março de 1958.
O número de parlamentares foi aumentando à medida em que ocorriam
as adesões à então Comunidade Europeia.
Em 1979, houve um ponto de inflexão na história do Parlamento
Europeu, quando se começou a escolher os deputados mediante sufrágio
universal direto.
Outro passo importante para a história da Europa foi a assinatura
em fevereiro de 1986 da Ata Única Europeia, que previa a promulgação
da livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais
para antes de 31 de dezembro de 1992.
Em 1992 foi assinado em Maastricht (Holanda) o Tratado da União
Europeia que modificou a Ata Única, supôs o nascimento oficial da UE
e entrou em vigor em 1º de novembro de 1993.
Posteriormente, em 2 de outubro de 1997, os então 15 integrantes
da UE assinaram o Tratado de Amsterdã, que entrou em vigor em 1999.
Em 11 de dezembro de 2000, o bloco aprovou, durante a cúpula de
Nice, um novo tratado, após quatro anos de busca de um difícil
equilíbrio para a reforma das instituições comunitárias.
O Tratado de Nice substituiu o definido em Amsterdã em 1997,
considerado insuficiente para dar espaço a uma ampliação sem
precedentes na UE.
O texto de Nice, que entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2003,
introduziu importantes mudanças institucionais.
Desde 2007, o Parlamento Europeu tem 785 eurodeputados
provenientes de 27 países.
No entanto, no Tratado de Nice, que foi modificado após a
admissão de Bulgária e Romênia ao bloco, ficou estabelecido que o
número total de parlamentares cairá para 736 após as eleições deste
ano.
O Tratado de Lisboa, ainda não ratificado, voltou a modificar a
composição da Eurocâmara. EFE