Protestos ressaltam marginalização de povos indígenas no Peru

Publicado 22.12.2009, 14:09

Lima, 22 dez (EFE).- A floresta amazônica peruana viveu este ano um inusitado surto de violência, que deixou 34 mortos em choques entre policiais e indígenas, sobre a legalidade de decretos sobre investimentos ligados ao petróleo na selva, incidentes que colocaram em relevo a tradicional marginalização dos povos nativos.

Os nativos, liderados pela Associação Interétnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (Aidesep), iniciaram um protesto no dia 9 de abril contra dez decretos legislativos que consideravam lesivos a seu direito sobre suas terras, contido em um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os protestos das comunidades amazônicas - 400 mil pessoas que ocupam 62% do território peruano - se deram em um contexto em que o Governo do presidente peruano, Alan García, pretende aumentar suas reservas de gás e petróleo, presentes, sobretudo, na floresta, para fazer frente a uma eventual crise energética e se transformar em um país fornecedor.

Com a falta de diálogo entre os indígenas e o Executivo, o contínuo adiamento do debate no Congresso sobre suas reivindicações e vários meses de protestos, o mal-estar dos nativos se exacerbou no dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O epicentro da violência foi a província amazônica de Bagua, no nordeste do país. Cinco mil nativos bloquearam uma importante estrada que une a costa norte peruana à floresta.

No começo da manhã daquele dia foi realizada uma operação policial por ar e por terra para liberar a estrada, que gerou enfrentamentos. Dez civis foram mortos, entre indígenas e habitantes de Bagua, além de 12 agentes da Polícia. O corpo de um deles ainda está desaparecido.

A notícia sobre o conflito na estrada correu e chegou à remota estação 6, na cidade de Imacita, onde os indígenas assassinaram, aparentemente em represália, 12 policiais dos 38 que mantinham como reféns.

Pouco depois destes fatos, milhares de indígenas se esconderam em igrejas, começaram as investigações e o líder da Aidesep, Alberto Pizango, se refugiou na embaixada da Nicarágua em Lima ao ser acusado pelo Governo, junto a outros líderes nativos, de instigar os enfrentamentos em Bagua.

Pizango, atualmente asilado na Nicarágua, é criticado por ter fugido do país e, apesar de ter um processo judicial pendente pela violência em Bagua, não descarta candidatar-se às eleições presidenciais de 2011.

A violência em Bagua obrigou o Congresso peruano a derrogar, no dia 18 de junho, duas das leis rechaçadas pelas comunidades da floresta. Além disso, o Executivo foi obrigado a formar uma comissão investigadora, seguindo as recomendações do relator especial da ONU para os povos indígenas, James Anaya.

A comissão tornou público que muitos fatos não serão esclarecidos devido ao hermetismo tanto entre os policiais quanto entre os indígenas.

Os nativos alegam há anos que a exploração de petróleo e da madeira poluiu suas águas, causou o desmatamento de seus territórios, reduziu seus recursos, além de ter trazido diversas doenças, algumas fatais.

Mas foram os protestos na Amazônia de 2008 e 2009 - a deste ano a mais violenta no Peru nesta década - que fez com que o Governo em geral escutasse as exigências e desse voz aos indígenas, que, embora vivam sob seus costumes ancestrais, reivindicam seu direito a serem respeitados como cidadãos. EFE

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