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Esforço do governo é para votar marco fiscal nesta 6ª, diz Padilha

Publicado 07.07.2023, 11:54
Atualizado 07.07.2023, 13:01
© Reuters
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(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que o esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto a líderes da Câmara dos Deputados é no sentido de a Casa votar ainda nesta sexta a proposta de novo marco fiscal.

Padilha disse ainda que dialoga com a Casa para aprovar, também nesta sexta, o projeto de lei que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a medida provisória do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Estamos construindo no diálogo com os líderes da Câmara um esforço para que a gente possa votar o marco fiscal hoje, informando aos líderes qual foi o debate no Senado", disse Padilha em entrevista coletiva em Brasília.

Pouco antes da fala de Padilha, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a repórteres que se reunirá com os líderes da Casa para tentar viabilizar a votação do marco fiscal, da mudança no Carf e da MP do PAA nesta sexta.

O arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara em maio, mas precisa passar por uma nova análise dos deputados após ter sido modificado no Senado.

Antes, no entanto, os deputados precisam votar o projeto sobre o Carf, última instância de recursos administrativos contra punições impostas pela Receita Federal. O projeto, apontado pelo Executivo como crucial para elevar a arrecadação e garantir as metas estabelecidas no marco fiscal, tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações da Casa.

Padilha afirmou que há acordo por parte do governo sobre o conteúdo das três matérias -- Carf, PAA e marco fiscal.

"Temos acordo no mérito dos três itens que estão na pauta hoje. Tanto o texto do Carf, tem acordo no conteúdo do texto do Carf, vamos orientar a votação favorável ao conjunto do relatório, quanto o Programa de Aquisição de Alimentos, que já foi lido o relatório na última semana e vamos trabalhar o esforço de votação do marco fiscal", disse.

"Estamos concentrados no diálogo com a Câmara dos Deputados para que a gente possa concluir as votações dos três itens hoje. Eles ajudam muito a consolidar a recuperação econômica do país", afirmou.

Os mercados financeiros reagiram na quinta diante da possibilidade de que o marco fiscal possa não ser aprovado antes do recesso parlamentar, levando o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores no Brasil, a uma queda de 1,78%, ao passo que o dólar valorizou-se 1,62%, a 4,9303 reais.

Além disso, as taxas dos contratos futuros de juros também subiram, com investidores reduzindo as apostas na curva a termo de corte maior da taxa básica de juros, a Selic, já na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, marcada para o início de agosto.

AMPLIAÇÃO DO GOVERNO

Um dia depois de confirmar em nota a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro e entrada do deputado Celso Sabino (UB-PA), Padilha disse na coletiva desta sexta que, na próxima semana, levará os líderes do União Brasil na Câmara e no Senado, além de dirigentes da legenda, para se reunirem com Lula.

© Reuters. Ministro Alexandre Padilha 
20/04/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Responsável pela articulação política do Executivo, Padilha disse ainda que o governo está "absolutamente aberto" a ampliar sua composição, recebendo novas forças políticas.

"O governo continua, como eu já disse na semana passada, absolutamente aberto a conversar com outras forças políticas que queiram participar do governo, seja nos Estados... ou mesmo em cargos nacionais para contribuir no primeiro escalão do governo."

(Por Eduardo Simões)

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