Investing.com – Após ter alertado sobre os ricos de uma possível criação de um departamento de regulação no âmbito do Ministério das Cidades por meio de uma emenda na Medida Provisória (MP) 1.154, o Itaú BBA considerou um alívio que o relator tenha rejeitado a inclusão. O departamento seria responsável por estabelecer normas regulatórias para o setor de Saneamento e, na visão do Itaú BBA, poderia impactar negativamente o setor, criando uma “turbulência considerável no quadro regulatório”. Empresas de capital aberto como Sanepar (BVMF:SAPR11), Sabesp (BVMF:SBSP3) e Copasa (BVMF:CSMG3) poderiam ser afetadas caso a mudança fosse adiante. Para o banco, o risco não foi totalmente mitigado, ainda que a probabilidade de inclusão da emenda pareça baixa. A discussão do relatório na Comissão Mista ocorre nesta quarta, 24, e a previsão é de que a matéria seja apreciada pelas duas casas até 1º de junho.
{{news-1116702||LEIA MAIS: Emenda em MP é “enorme ameaça ao setor de saneamento”, alerta Itaú BBA} }
A MP, que prevê a criação de vários ministérios, teve várias emendas propostas. O Itaú BBA detalha que a emenda 081, proposta por um senador da coligação do governo federal, previa a criação de um departamento de regulação no Ministério das Cidades para ajudar a estabelecer normas regulatórias para o setor de Saneamento. No entanto, o relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), rejeitou a emenda. Segundo o relator, ela seria inconstitucional e não teria relação direta com o tema da MP.
De acordo com os analistas Marcelo Sá, Fillipe Andrade, Luiza Candiota, Matheus Botelho Marques e Victor Cunha, a alteração resultaria em um retrocesso significativo para o saneamento brasileiro. “Teria estabelecido um arcabouço regulatório de alta complexidade, no qual caberia à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e ao novo Departamento de Regulação a definição das novas normas regulatórias, o que poderia gerar conflitos e tornar o setor imprevisível e pouco atrativo para investimentos”, reforçam.
Na visão dos analistas, o governo federal vem tentando enfraquecer a ANA e retirar medidas previstas novo marco do saneamento, mas “parece que continua sem apoio do Congresso”, segundo eles.
Às 11h11 (de Brasília), as ações da Sabesp recuavam 0,52%, a R$50,22, enquanto as Units da Sanepar ganhavam 1,25%, a R$21,08, e os papéis da Copasa perdiam 0,31%, a R$19,55.