RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro deve determinar na próxima semana a quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do empresário Eike Batista, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de crimes financeiros na venda de ações de empresas do grupo EBX, afirmou uma fonte próxima do assunto nesta sexta-feira.
A denúncia feita pela PF e pelo MPF inclui lavagem de dinheiro e se refere à manipulação de mercado para a venda de ações de empresas do grupo X, entre elas a petroleira OGX, atualmente Óleo e Gás Participações. As operações teriam ocorrido em 2013 e o empresário teria lucrado cerca de 122 milhões de reais, segundo a acusação.
Novos documentos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a suposta fraude cometida pelo empresário foram encaminhados à Justiça Federal, que considera já ter elementos suficientes para pedir a quebra dos sigilos de Batista, afirmou a fonte que pediu anonimato.
A decisão de quebrar os sigilos do empresário deve ser publicada a partir da semana que vem pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3a Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
"Não temos conhecimento da decisão, mas posso garantir que a situação fiscal do Eike é impecável", disse à Reuters o advogado do empresário, Sérgio Bermudes. "O Eike não tem nenhuma razão para temer isso. Suas contas são absolutamente limpas e acho até que é uma oportunidade de mostrar a todos a regularidade de suas contas. Não há receio algum", adicionou Bermudes.
Há 10 dias, o juiz Flávio de Souza determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de 1,5 bilhão de reais, com base em uma outra denúncia feita pelo MPF. O bloqueio visa garantir recursos para uma possível reparação por supostos danos causados aos acionistas da antiga OGX.
Uma outra denúncia contra o empresário foi feita pelo Ministério Público Federal à Justiça de São Paulo. A procuradora federal de São Paulo Karen Kahn denunciou Batista e outros sete executivos da petroleira por terem divulgado entre 2009 e 2013 informações e fatos relevantes que induziram o mercado a concluir que a empresa tinha reservas expressivas de petróleo e boas perspectivas.
(Por Rodrigo Viga Gaier)