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Proprietários de CFCs (Centros de Formação de Condutores) estacionaram nesta 5ª feira (23.out.2025) cerca de 200 veículos na Ponte Estaiada, sobre a marginal do rio Pinheiros, em São Paulo. Eles protestavam contra a proposta do Ministério dos Transportes de eliminar a obrigatoriedade de aulas ao volante dadas exclusivamente por autoescolas no processo de habilitação.
A manifestação teve início na ponte da zona sul e seguiria até a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Apesar de o destino do ato ser o local de trabalho dos deputados estaduais, o tema está em discussão em Brasília, a cargo do Congresso Nacional.
Em setembro, o governo federal apresentou o modelo que o Ministério dos Transportes planeja para retirar a obrigatoriedade da autoescola no processo de emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Na prática, a medida não acaba com as autoescolas, mas a torna opcional. O candidato poderá escolher se quer fazer aulas em um CFC (autoescola) ou se preparar de outras formas (instrutor autônomo, estudar por conta).
As aulas podem ser presenciais, à distância (EaD) ou digitais. A exigência de carga mínima de 20 horas-aula práticas será dispensada. O candidato poderá contratar CFCs ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). Também haverá facilitação para as categorias C, D e E, permitindo que os processos sejam realizados por CFCs ou outras entidades.
O governo estima que o custo para obtenção da CNH poderá cair até 80%, com mais flexibilidade e estímulo à concorrência. As autoescolas continuarão ofertando aulas e cursos, inclusive na modalidade EaD. O projeto também estabelece o credenciamento digital de instrutores autônomos e o uso de plataformas tecnológicas para agendamento, pagamentos e geolocalização.
Os manifestantes ocuparam toda a extensão da ponte como forma de resistência à consulta popular da proposta, em curso no Congresso. A mobilização foi organizada pela Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores), que representa as empresas do setor em São Paulo.
As autoescolas consideram que as mudanças sugeridas pelo Ministério dos Transportes ameaçam o modelo atual de formação de condutores e a existência das próprias empresas.
O presidente da Feneauto, Ygor Valença, tem utilizado seus perfis nas redes sociais para convocar os proprietários de CFCs a resistirem às mudanças propostas. Ele coordena a coleta de assinaturas em apoio a um Projeto de Lei que busca interromper a consulta pública no Congresso Nacional.