BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira que o STF adie julgamento sobre denúncia contra o deputado, previsto para quarta-feira.
Segundo o deputado, seus advogados apresentaram duas petições ao Supremo: uma pedindo que os ministros analisem agravos que levantam questões processuais e outra pedindo justamente o adiamento da discussão sobre a denúncia em si.
Além disso, explicou o presidente da Câmara, a comunicação oficial aos advogados de que o STF analisaria na quarta se abre ou não ação penal contra o deputado, situação que pode torná-lo réu no processo, ocorreu apenas na sexta-feira.
De acordo com Cunha, o plenário do Supremo estaria incompleto no dia do julgamento.
“Meus advogados têm autonomia.... eles têm três pontos aí muito importantes. O primeiro ponto foi publicado sexta-feira para (julgamento na) quarta-feira, que não é uma coisa muito normal, muito usual, não dá tempo deles sequer despacharem memoriais com todos os ministros para poder fazer valer a sua posição”, disse o presidente da Câmara.
“Segundo lugar essa semana o quórum não está completo no Supremo”, afirmou. “Terceiro lugar tem agravos pendentes de julgamento.”
Na quarta-feira o STF deve analisar se aceita denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual, o deputado teria recebido 5 milhões de dólares de propina em esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4) investigado pela operação Lava Jato.
O parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Caso o STF aceite a denúncia do Ministério Público Federal em decisão colegiada, Cunha passará à condição de réu na Justiça.
O deputado nega as acusações e já declarou que não pretende deixar o cargo, mesmo que a corte aceite a denúncia.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)