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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse na 2ª feira (24.fev.2025), que a denúncia apresentada pelo procurador geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas apresenta uma “aparente articulação para um golpe de Estado”.
A fala foi no Seminário Internacional Brasil-Alemanha na ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União). Barroso também afirmou, contudo, que o inquérito “ainda precisa ser julgado à luz das provas apresentadas”.
Durante o discurso, disse que o Brasil enfrentou dificuldades por causa do crescimento do populismo autoritário, que “oferece sérios riscos à democracia”. Classificou o avanço desse populismo como “muito grave” para o sistema.
Segundo o presidente do STF, os tribunais, sozinhos, não conseguem barrar o avanço do autoritarismo e, para isso, o apoio da sociedade civil, da imprensa e da classe política seria essencial.
Para Barroso, um dos motivos para o momento político atual é a dificuldade de se demonstrar que a dignidade das pessoas “não é causa progressista, mas causa da humanidade”.
Impeachment de ministros
No evento, Barroso ainda disse que o requerimento de impeachment de ministros do Supremo seria uma forma de governos autoritários ‘’empacotarem as Cortes’’ e colocarem em risco a democracia.
Segundo ele, a perda do cargo dos ministros seria uma forma de preencher as vagas com ‘’juízes submissos’’ ao autoritarismo.
De 2021 a setembro de 2024, 60 pedidos de impeachment foram feitos contra ministros do STF. Alexandre de Moraes foi o alvo líder dos pedidos: 24 no total.