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O desembargador José James Gomes Pereira nega veementemente ter operado um esquema de rachadinha no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Como mostrou o Estadão, o magistrado passou a ser investigado depois que um ex-servidor de seu gabinete foi preso e a Polícia Civil encontrou no computador dele um dossiê sobre supostas irregularidades na Corte.
Procurado pelo Estadão, o desembargador respondeu por meio de nota. Na manifestação, ele afirma que é inocente e que a palavra de um ex-servidor "investigado e preso por fraudes em processos judiciais" não pode ser tomada "como verdadeira sem a devida comprovação".
"O desembargador nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura", afirma José James. "Não há qualquer envolvimento seu em práticas ilegais ou irregulares mencionadas nas reportagens."
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o desembargador, já havia informado ao Estadão que ainda não teve acesso ao inquérito.
O magistrado reiterou em nota que a defesa não tem conhecimento do teor da investigação e condenou "qualquer juízo precipitado sobre os fatos". "O devido processo legal e o direito à ampla defesa devem ser respeitados", diz a manifestação.
O desembargador afirmou ainda que "confia plenamente na Justiça e nas instituições competentes para esclarecer os fatos e demonstrar sua completa inocência" .
O ponto de partida da investigação foi um dossiê encontrado pela Polícia Civil no computador de João Gabriel Costa Cardoso, ex-assessor comissionado do desembargador. O servidor foi preso em setembro do ano passado por fraudar processos em troca de propinas.
O arquivo "Esquema - TJPI.pdf" descreve supostas irregularidades no gabinete. Uma delas seria a devolução de 30% dos salários em troca do cargo de confiança.
As suspeitas levaram a Justiça do Piauí a remeter o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para investigar, processar e julgar desembargadores. O relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, afirma no despacho que "há indícios preliminares de possível envolvimento do desembargador" em crimes "supostamente praticados no exercício da jurisdição".
"Presentes indícios de crime supostamente praticado por membro com foro especial no STJ, há que se reconhecer a incompetência desta Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e determinar a remessa do feito à Corte Especial, para o prosseguimento da apuração e eventual responsabilização", diz o despacho.
O inquérito investiga suspeitas de quatro crimes - peculato, falsidade ideológica, advocacia administrativa e corrupção.
Ao receber o caso, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que, "dos e-mails casualmente encontrados, é possível extrair indícios de dinâmica criminosa que poderia ter participação de indivíduo com foro por prerrogativa de função".
"Existem elementos indiciários aptos à continuidade das investigações, que deverão ser delegadas à Polícia Federal", escreveu. "Cumpre salientar que para a deflagração de um inquérito ou sua manutenção não são necessárias provas contundentes da prática delitiva, mas apenas elementos que evidenciem a possibilidade da ocorrência de uma infração penal."
O ex-servidor também acusa a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador, de "atuar" no gabinete do pai, determinando quais processos entrariam na pauta de audiências e quais documentos deveriam ser assinados com prioridade. Procurada, ela não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir ao ministro que determinasse ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a elaboração de um relatório sobre as movimentações de Lia, mas o pedido foi negado. Segundo o MPF, há indícios de crimes cometidos pelo desembargador "ou ao menos com sua ciência".
A Polícia Federal está analisando o material apreendido com o ex-servidor e os dados brutos decorrentes da quebra de sigilo de mensagem dele em busca de elementos que auxiliem na investigação.
João Gabriel Costa Cardoso é réu por fraudar decisões em troca de propina por meio de manobras no sistema eletrônico de processos. Segundo a investigação, ele alterou senhas de acesso de servidores e estagiários, sem o seu conhecimento, e usou as credenciais para emitir despachos fraudulentos. O MPF descartou participação do desembargador nas fraudes.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA:
Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre uma suposta investigação envolvendo o nome do Desembargador José James Gomes Pereira, faz-se necessário esclarecer os seguintes pontos:
O Desembargador José James rechaça veementemente todas as acusações que lhe foram atribuídas. Não há qualquer envolvimento seu em práticas ilegais ou irregulares mencionadas nas reportagens.
As alegações têm origem em informações extraídas de um dossiê produzido por um ex-servidor investigado e preso por fraudes em processos judiciais, cujas declarações não podem ser tomadas como verdadeiras sem a devida comprovação.
O Desembargador nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética que sempre nortearam sua trajetória na magistratura.
A defesa do Desembargador sequer teve acesso ao inquérito e, portanto, refuta qualquer juízo precipitado sobre os fatos. O devido processo legal e o direito à ampla defesa devem ser respeitados.
O Desembargador confia plenamente na Justiça e nas instituições competentes para esclarecer os fatos e demonstrar sua completa inocência.
Por fim, reitera-se que todas as informações distorcidas que buscam macular sua honra serão combatidas no foro adequado, com os instrumentos legais cabíveis.
José James Gomes Pereira
Desembargador do TJPI