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O comentarista Rodrigo Constantino disse nesta 6ª feira (6.ago.2025) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso “merece uma Magnitsky”. Ele se refere à lei norte-americana usada pelo governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) para impor sanções ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Constantino publicou no X uma reportagem do Poder360 que diz que Barroso tem demonstrado uma certa frustração pelo estado de divisão que acabou se instalando no STF e pode sair da Corte depois de deixar o cargo de presidente do Supremo, no final de setembro. “Foge não, Barroso! Você merece uma Magnitsky também”, escreveu Constantino.
Em público, Barroso tem tentado suavizar o protagonismo que o Supremo adquiriu por causa da atuação de Moraes no comando de vários inquéritos, inclusive o que investiga a tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, aparenta se sentir impotente para reverter o quadro atual.
De todos os 11 ministros do STF, Barroso é o que tem mais ligações com os Estados Unidos. A família tem imóvel (declarado) em Miami. Ele passa temporadas de estudos em Harvard.
LEI MAGNITSKY
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu Alexandre de Moraes nos indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky em 30 de julho.
A partir da sanção, uma série de proibições econômicas e sociais são impostas ao magistrado brasileiro. A Lei Magnitsky possui sanções que são obrigatórias, e outras que podem ser aplicadas por pressão do governo norte-americano.
O 1º ponto obrigatório é que Moraes está banido dos EUA e não poderá pedir visto enquanto estiver sob as sanções da lei. No lado econômico, o impacto imediato será o bloqueio de bens e ativos financeiros em território norte-americano. Segundo o STF, no entanto, Moraes não possui bens financeiros no país.
As proibições que podem chegar a Moraes são decisões somente de empresas norte-americanas. A ideia é que o governo não pode obrigar o ministro a ser banido do Instagram, por exemplo, mas pode ameaçar sancionar a Meta se ela mantiver a conta de alguém que está na Lei Magnitsky.