Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Preso preventivamente há quase um ano em uma das fases da operação Lava Jato, o empresário Lúcio Funaro articula fazer um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de garantir o maior benefício penal possível para os crimes que ele confessar e que deverá envolver pessoas com foro privilegiado, afirmou à Reuters uma fonte familiarizada com as negociações.
O interesse do empresário em firmar um acordo com a PGR deve-se ao fato de que ele teria abrangência maior do que o acertado com o Ministério Público Federal em Brasília ou com a Polícia Federal, dois órgãos que já demonstraram interesse em ouvi-lo e cujas negociações estão mais avançadas.
O acordo com a PGR seria uma espécie de "guarda-chuva", uma vez que, por exemplo, um acordo com o MPF de Brasília só teria impacto na ação em que o empresário é réu por irregularidades no FI-FGTS, o fundo bilionário de investimentos para construção.
Não teria repercussão no caso da prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, ou sobre a nova prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de maio também contra ele no inquérito que investiga o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça, organização criminosa e corrupção passiva.
Um acordo de colaboração firmado com a PF também poderia encontrar dúvidas sobre sua validade, assim como ocorreu recentemente com o publicitário Duda Mendonça. O MPF não reconhece acordos firmados diretamente pela polícia e o caso está sob análise do Supremo.
A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda não sinalizou claramente que concorda em fechar o acordo com Funaro, segundo a fonte. Outra fonte afirmou à Reuters, no entanto, que Janot pretende deixar a delação de Funaro finalizada antes de terminar seu mandato, em setembro deste ano. [nL1N1JG1P8]
As tratativas para o acerto de uma delação estão sendo tocadas pelo criminalista Antonio Figueiredo Basto, que foi contratado pelo empresário no final de maio para discutir os termos do acordo. Um primeiro cardápio já foi apresentado para a equipe de Janot no início deste ano, mas Basto prepara um pacote mais "robusto" de colaboração.
INQUÉRITO CONTRA TEMER
Na sexta-feira passada, o empresário depôs à Polícia Federal em Brasília no inquérito contra o presidente Michel Temer. Ele voltou a acusar o ex-ministro Geddel Vieira Lima de ser o interlocutor do presidente em supostas negociações ilícitas.
Deu detalhes de operações avalizadas por Temer envolvendo caixa 2 de campanha. A PF teria até esta segunda para concluir o inquérito sobre o presidente, que deverá ser alvo de denúncia de Janot até a próxima semana. A polícia pediu mais três dias de prazo para encerrar as investigações, uma vez que a perícia no áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista não foi finalizada.
A fala sobre Temer nesse inquérito é considerada, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, como um aperitivo do que Funaro poderá dizer em um acordo de delação premiada.
Pessoas próximas ao empresário afirmam que a colaboração de Funaro é complementar a uma eventualmente feita pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que começou a cogitar recentemente fazer uma delação. "Lúcio completa Eduardo", disse a fonte familiarizada com a negociação.
Contudo, interlocutores de Funaro veem duas importantes diferenças: o empresário tinha conhecimento e atuou no modus operandi de acertos feitos por Cunha -ele sabe encontrar as provas, no resumo feito por um deles- e ao menos desde o ano passado começou a cogitar fazer o acordo, portanto, bem antes do ex-presidente da Câmara.
Interlocutores de Funaro fazem questão de frisar, no entanto, que não há qualquer acerto entre as defesas do empresário e de Cunha.