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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL), nesta segunda-feira, 17, acusando o parlamentar de difamação e injúria. A ação envolve as publicações feitas por Gayer em sua conta no X envolvendo ele, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).
"O comportamento irresponsável e provocativo do querelado alimenta a rivalidade política já existente, prejudicando o ambiente democrático e desestabilizando o convívio social. Com uma audiência expressiva de mais de 1,3 milhão de seguidores, o querelado propaga uma rede de ódio que não apenas fere a honra dos ofendidos, mas também compromete o debate público ao substituir o diálogo respeitoso por ataques pessoais e desinformação", afirma o documento. Procurado, Gayer disse que ainda não foi notificado e defendeu suas falas.
"Ainda não fui notificado acerca do processo. Porém, sou parlamentar e exerço a minha função pautado no Art. 53 da Constituição Federal. Ou seja, as minhas falas, bem como as minhas publicações em redes sociais, conforme julgados do STF, estão abarcadas pela imunidade parlamentar material, que protege minhas palavras, opiniões e votos", alegou o deputado.
Segundo a acusação, Gayer extrapolou o debate político ao insinuar que Alcolumbre formaria um "trisal’ com Gleisi e Lindbergh, seu marido. O parlamentar publicou a insinuação após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, na última semana, que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Lindbergh afirma que as declarações de Gayer não estão protegidas pela imunidade parlamentar, pois "não possuem qualquer relação com o exercício de suas funções legislativas", destaca o documento. A ação pede a condenação do deputado pelos crimes de difamação e injúria, além do agravamento da pena devido à ampla divulgação das ofensas na internet.
Na última semana, o PT acionou o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do deputado pelos comentários. O presidente do Senado também afirmou que deverá ingressar com uma ação judicial contra Gayer e pedirá sua cassação.