Obra em área ambiental causa polêmica em Belém às vésperas da COP30

BELÉM/BRASÍLIA (Reuters) - Uma obra de uma avenida na região metropolitana de Belém que corta parte de uma área de proteção ambiental virou a mais recente polêmica na preparação do Brasil para receber a cúpula do clima da ONU COP30, apesar de o governo do Estado do Pará negar que haja desmatamento e que a construção tenha relação com o evento, que acontece em novembro.

O trecho de 13 quilômetros da Avenida da Liberdade liga a zona urbana de Belém à alça viária da capital paraense, a rodovia PA-483, e corta uma parte da Área de Proteção Ambiental (APA) metropolitana de Belém, além de margear o Parque Estadual do Utinga. O empreendimento teve a licença ambiental emitida pela Secretária de Meio Ambiental (Sema) do Pará em 2023.

Na licença, a Sema afirma que o impacto ambiental é mínimo dentro da APA, e, com isso, autorizou a obra. O governo do Estado, responsável pela estrada, afirma que o traçado escolhido segue o de um linhão de transmissão de energia elétrica e, consequentemente, uma área já desmatada.

"A obra da Avenida Liberdade não envolve a retirada de moradores e não faz parte do pacote de investimentos federais e estaduais para a COP30. A avenida é um projeto iniciado em 2020, antes mesmo de Belém ser escolhida como sede da COP, e está sendo construída em uma área já habitada há bastante tempo, por onde passa um linhão de energia. O traçado segue justamente a faixa onde a vegetação foi anteriormente suprimida", disse o governo estadual em nota.

O governo federal também nega que a Avenida Liberdade esteja incluída no pacote de obras de infraestrutura que está sendo feito com recursos federais em preparação para a COP.

"A construção da rodovia não é responsabilidade do governo federal. A obra não faz parte das 33 ações de infraestrutura previstas para a COP30, que acontecerá em novembro deste ano", disse o governo em nota, depois que uma reportagem do canal britânico BBC ligou a construção à COP e ao desmatamento da área.

Em entrevista à BBC, o secretário de Infraestrutura e Logística do Pará, Adler Silveira, ligou a obra à COP, ao dizer que seria um dos legados do evento para a população.

Para a urbanista da Universidade Federal do Pará (UFPA) Ana Cláudia Cardoso, mesmo que a obra não tenha recursos vinculados diretamente à COP, a preparação da cidade para receber o evento serviu de impulso para a construção.

"Essa é uma obra que se fala há mais de 20 anos, mas havia muita resistência. A necessidade de preparar a cidade para um mega evento acaba dando a justificativa necessária", disse ela em entrevista à Reuters.

Cardoso também afirmou que dizer que não há desmatamento ou um grande impacto ambiental na obra não condiz com a realidade.

"De fato, na área do linhão de energia há um corte baixo, mas não é o mesmo impacto de uma estrada, não há dúvidas", disse, lembrando ainda que a estrada, ao contrário das linhas de energia, irá cortar o parque e interromper a passagem de animais silvestres, mesmo que a licença ambiental preveja a construção de grades e túneis para passagem de animais.

O próprio projeto de licenciamento ambiental prevê a "supressão de cobertura vegetal" de 68 hectares, o equivalente a cerca de 95 campos de futebol.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Marx Vasconcelos, em Belém)