Bitcoin se recupera impulsionado por otimismo renovado em corte de juros do Fed
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta forte resistência no Senado. Além da proximidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Messias, senadores da oposição dizem discordar das opiniões do indicado em pautas consideradas sensíveis.
O descontentamento já começa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O chefe da Casa Alta considera que prestou muitos serviços a Lula e, por isso, teria direito de impor o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Com a frustração, o senador tem dito que vai pautar projetos ruins para o Planalto e parou de conversar com o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), afirmou ao Poder360 que a oposição vai votar contra a indicação de Lula de Messias para o STF: “Somos contra a um presidente indicar um advogado ou um amigo seu”.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) reforçou que Messias tem que garantir os votos na base de apoio do governo no Senado, como foi o caso da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Indicado pelo presidente Lula, Gonet teve uma aprovação apertada. Os seus 45 votos só foram 4 a mais do que o mínimo necessário para permanecer no cargo até 2027.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que seu voto é contra a indicação de Jorge Messias ao STF. Além da proximidade com o presidente, o senador diz dscordar de opiniões do ministro para pautas sensíveis.
Girão destacou que Messias foi contra a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proibiu médicos de realizarem a “assistolia fetal” nos casos de aborto legal em mulheres que sofreram estupro e estão com gestação acima de 22 semanas. O procedimento, recomendado pelo Ministério da Saúde e internacionalmente, utiliza medicações para interromper a gravidez antes da retirada do feto do útero.
“Eu sou espírita e nesta causa em defesa da vida é uma condição muito importante, é uma premissa defender a vida desde a concepção”, disse o senador ao Poder360.
Na mesma linha, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que sua posição é contrária por não ver em Messias “nem notável saber jurídico, nem conduta ilibada”.
O líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que o clima no senado para a votar na indicação de Lula para o STF é hostil e que reforça seu voto contrário.
QUEM É JORGE MESSIAS
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e nasceu em 25 de fevereiro de 1980. É ministro da AGU (Advocacia Geral da União) desde o início do 3º mandato do presidente Lula, foi escolhido em dezembro de 2022.
É graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e mestre e doutor pela UnB (Universidade de Brasília). Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff (PT), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também foi procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sempre em governos petistas. Passou os últimos anos no gabinete do senador Jaques Wagner como assistente júnior.
Em 2022, antes de ser escolhido ministro, Messias liderou a lista sêxtupla enviada a Lula por procuradores da Fazenda e advogados da União com sugestões para o comando da AGU. Ele atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Messias ficou conhecido em 2016, quando a Lava Jato divulgou uma conversa de Lula e Dilma. À época, o presidente eleito estava na iminência de se tornar ministro-chefe da Casa Civil. Por telefone, Dilma disse estar enviando o “Bessias” com o termo de posse, que deveria ser usado “em caso de necessidade”. Ela estaria se referindo à prerrogativa de foro privilegiado que os ministros têm.
Com a aposentadoria obrigatória aos 75 anos de idade, Messias poderá atuar na Corte até 2055, caso seja aprovado.