Por Lais Martins
SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o executivo Laurence Casagrande Lourenço, que presidia a Companhia Energética de São Paulo (Cesp (SA:CESP6)) e ex-secretário estadual de Transportes na gestão do ex-governador e atual pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), em investigação sobre superfaturamento de até 600 milhões de reais em obras do Rodoanel Viário Mário Covas.
Lourenço também foi presidente da estatal paulista responsável pelas rodovias do Estado, a Dersa, que está no centro do escândalo de desvios de recursos envolvendo as obras milionárias do rodoanel metropolitano, que tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento.
Na tarde desta quinta, a Cesp anunciou em comunicado que Lourenço renunciou à presidência da companhia.
O mandado de prisão temporária contra Lourenço foi um dos 15 expedidos pela Justiça Federal no âmbito da chamada operação Pedra no Caminho, que cumpriu ainda 51 mandados de busca e apreensão na capital paulista e nas cidades de Ribeirão Preto, Bofete, Arujá e Carapicuíba, além de Marataízes, no Espírito Santo.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, também foram alvos da operação ex-diretores da Dersa, executivos das construtoras OAS e Mendes Junior e de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com suspeitas de irregularidades.
Foi descartada, no entanto, a participação de agentes políticos no esquema. "Não existe nenhuma circunstância que diga que há envolvimento de políticos nos fatos", disse a procuradora da República Anamara Osório Silva em entrevista coletiva na Superintendência da PF em São Paulo.
Não foi possível localizar representantes de Lourenço. Procurada, a Cesp disse que não vai se pronunciar porque os fatos investigados na operação "não aconteceram no âmbito da empresa, nem no período em que o senhor Laurence Casagrande Lourenço preside a companhia".
Em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Alckmin se disse surpreso com a prisão de Lourenço, ao mesmo tempo que manifestou apoio às investigações e garantiu que o caso não terá impactos sobre sua postulação ao Palácio do Planalto na eleição de outubro.
"Primeiro, todo apoio à investigação, total", disse o tucano a jornalistas. "O importante é que imediatamente se apure a investigação e, se tem qualquer tipo de desvio, punição exemplar. E se não tem, se esclareça rapidamente", afirmou.
Em nota, a assessoria de imprensa de Alckmin acrescentou que a Dersa prestou esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU). "O ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela Dersa ao TCU, que ainda não julgou o caso", afirma a nota.
De acordo com os investigadores da PF e do MPF, uma apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos nos contratos que somam mais de 600 milhões de reais nas obras do Rodoanel.
"Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de 'jogo de planilhas', expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações", disse o MPF.
A investigação, segundo o delegado da PF Victor Hugo Alves, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), agora caminha para identificar a veracidade dos serviços e, se constatado que foram serviços fraudados, rastrear os beneficiários do dinheiro desviado.
O inquérito policial foi aberto em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à PF informações sobre possíveis manipulações em termos aditivos da obra para aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.
De acordo com os procuradores, a investigação feita até o momento já é suficiente para indicar que havia uma atuação sistemática dentro da Dersa com fins criminosos.
Em abril, o ex-diretor da Dersa em governos do PSDB Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi preso a pedido da força-tarefa da operação Lava Jato, acusado de ter desviado milhões de reais. Paulo Preto foi solto no fim de maio por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Procuradas pela Reuters, OAS e Mendes Junior não estavam disponíveis de imediato para comentar a operação da PF e do MPF.
Em nota, a Artesp, agência reguladora de transportes em São Paulo, afirmou que a investigação revelada nesta quinta-feira não intefere na concessão do Rodoanel Norte, feito em janeiro, e vencido pela Ecorodovias (SA:ECOR3), com lance que embutiu ágio de 91 por cento sobre o valor da outorga mínima.
"Quando ocorrer a entrega do trecho, o novo concessionário passará a operar", afirmou a Artesp.
Procurada, a Ecorodovias afirmou que o contrato de concessão passará a valer apenas com a entrega da conclusão da obra pelo governo estadual e que há possibilidade de pedido de reequilíbrio caso houver atrasos na entrega da obra. Segundo o governo estadual, abertura do trecho norte é prevista para julho.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier e Aluísio Alves)