BRASÍLIA (Reuters) - O PT do Senado tentará aprovar em plenário um requerimento para retirar a urgência de projeto que desobriga a Petrobras (SA:PETR4) de ter participação mínima de 30 por cento nas explorações do pré-sal.
Segundo o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), se o requerimento for aprovado, o projeto volta a ser discutido nas comissões da Casa.
“Não há essa urgência”, argumentou o líder. “O momento é totalmente inapropriado.”
Caso seja mantida a urgência, a proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira pelos senadores.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), desobriga a estatal de ser a operadora única e de ter participação mínima de 30 por cento na exploração de todas as áreas do pré-sal.
A legislação atual obriga a Petrobras a ter essa participação mínima e a ser operadora em todas as áreas do pré-sal, concedidas por meio do regime de partilha, em que parte da produção do petróleo é repassada à União.
(Por Maria Carolina Marcello)