(Reuters) - O projeto de lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras (SA:PETR4) ser a operadora de todos os blocos de exploração do petróleo na camada pré-sal será aprovado no Senado nesta quarta-feira, apesar da discordância de alguns parlamentares, disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.
"Mesmo diante da divisão de opiniões, acredito na aprovação hoje. Mesmo alguns senadores que votaram (na terça-feira) pela derrubada do pedido de urgência já nos procuram e disseram que, no mérito, votarão a favor", disse Renan, segundo a Agência Senado.
O projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), começou a ser apreciado pelos senadores na terça e, em votação apertada, foi mantido em regime de urgência, devendo ser votado nesta quarta.
A proposta retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única de todos os blocos do pré-sal e de ter participação de pelo menos 30 por cento nesses blocos.
Defensores da proposta, Renan entre eles, afirmam que a Petrobras está fragilizada em meio a operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na companhia, e em situação financeira complicada, o que a deixa sem condições de fazer os investimentos exigidos por lei para extrair o petróleo do pré-sal.
Críticos do projeto de Serra, por sua vez, temem que, se aprovada, a proposta afete a soberania nacional sobre o petróleo do pré-sal, cujos blocos de exploração poderiam ser operados por petrolíferas estrangeiras.
Uma flexibilização das regras representaria um alívio para as necessidades de investimento da Petrobras, que luta para equilibrar suas finanças em um momento de alto endividamento, queda dos preços do petróleo e problemas causados pelo escândalo de corrupção revelado pela Lava Jato.
Em seu plano mais recente, a estatal projetou reduzir seus investimentos para 20 bilhões de dólares em 2016, ante 23 bilhões estimados para 2015.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)