BRASÍLIA (Reuters) - O governo ainda trabalha nos cálculos para estimar a situação fiscal, mas o déficit público já ultrapassa a marca dos 160 bilhões de reais, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após conversa com o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
Renan, que também preside o Congresso, já convocou sessão conjunta da Câmara e do Senado para a manhã da próxima terça-feira justamente para votar projeto que propõe a alteração da meta fiscal. Segundo o senador, o projeto será incluído na pauta de sessão do Congresso de terça-feira mesmo que não tenha sido analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Eu tive uma conversa com o ministro do Planejamento e a informação é que o déficit, a partir de contas que até agora o governo fez, já passa de 160 bilhões de reais”, disse Renan a jornalistas.
“Esse é o argumento definitivo para que possamos votar essa redução da meta de forma rápida, célere”, afirmou, acrescentando que poderá estender a sessão do Congresso até o fim da semana para a aprovação da proposta, que só pode ser votada após a análise de mais de 20 vetos presidenciais que trancam a pauta.
Sobre a intenção de levar a matéria diretamente ao plenário do Congresso na sessão conjunta, mesmo que não tenha sido analisada pela CMO, Renan afirmou que há “mecanismos” para tal ação.
O senador assegurou ainda que conduzirá com rapidez, assim que chegar ao Congresso, a indicação do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que precisa ser submetido à sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e à votação no plenário da Casa.
CORRIDA CONTRA O TEMPO
Em evento no Rio nesta manhã, Jucá disse que pretende apresentar na próxima semana a nova projeção de déficit primário deste ano e que, nela, deverão constar a renegociação da dívida com os Estados e eventuais perdas com a Eletrobras (SA:ELET3). Mas não deu detalhes sobre o número. [nE6N16504W]
Mais cedo, uma fonte com conhecimento sobre o assunto disse à Reuters que o rombo primário calculado pelo governo Temer para este ano é de aproximadamente 160 bilhões de reais, já incluindo estimativa de eventuais perdas com a Eletrobras (SA:ELET6).
O governo tem até o dia 22 para divulgar o relatório de receitas e despesas sobre o bimestre encerrado em abril.
Sem aprovação de nova meta de resultado primário pelo Congresso, será obrigado a anunciar novo corte nos gastos para se adequar ao alvo fiscal ainda vigente, de superávit de 30,6 bilhões de reais para o setor público consolidado, sendo 24 bilhões de reais apenas para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).
Reconhecendo a impossibilidade de encerrar o ano no azul, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa havia enviado projeto de lei pedindo que o setor público registrasse déficit de até 96,05 bilhões de reais e o governo central, de até 96,65 bilhões de reais.
De acordo com a assessoria técnica da CMO, o governo teria de editar o decreto com o contigenciamento até o dia 30, caso não consiga aprovar a nova meta fiscal.
Jucá já havia dito que o governo poderia incluir ressalvas na meta fiscal deste ano relativas à eventuais perdas da Eletrobras, que podem ocorrer se for confirmado atraso no envio de documentos da estatal a autoridades dos Estados Unidos. [nL2N18D22T]
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)