Por Guillermo Parra-Bernal e Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Federal da 1ª Região encerrou a ação penal contra Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, em um processo ligado à operação Zelotes que investiga um esquema de pagamento de propinas para autoridades ligadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ao qual se recorre contra sanções impostas pela Receita Federal.
O tribunal, sediado em Brasília, informou que a decisão foi tomada por 2 votos a 1 pela 4ª turma da corte. Em comunicado, o Grupo Safra disse que a decisão "impede a continuidade da ação por falta de justa causa e os procedimentos... foram encerrados".
Em março, promotores pediram que Safra respondesse a acusações de que tinha conhecimento de um plano de 2014 em que executivos de uma unidade de gestão de ativos do Banco Safra teriam pago 15,3 milhões de reais em propinas a auditores fiscais federais. Safra negou repetidamente qualquer irregularidade.
A investigação e as acusações contra Safra eram parte da Zelotes, que envolve também várias outras empresas brasileiras, incluindo a Gerdau (SA:GGBR4) e diversos bancos, como o Bradesco (SA:BBDC4), que também são investigados por suspeitas de pagamentos de propinas.
A operação investiga se as companhias pagaram propinas a membros do Carf em troca de decisões favoráveis do órgão que eliminassem ou reduzissem o montante devido pelas empresas. Mais de 70 empresas dos setores industrial, agrícola, de engenharia civil e financeiro, incluindo bancos, são investigados.
De acordo com uma pessoa que tem conhecimento direto do processo envolvendo Safra, não cabe recurso à decisão desta terça. O bilionário libanês-brasileiro, cuja fortuna é estimada pela revista Forbes em 19 bilhões de dólares, controla um conglomerado bancário e financeiro que opera em 19 países.
A Zelotes não implicou apenas algumas das maiores empresas do país, mas também importantes executivos, caso do presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que foi acusado ao lado de três dos principais executivos do banco.