AO VIVO: Lula assina MP contra tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta 4ª feira (13.ago.2025) a MP (Medida Provisória) Brasil Soberano, que apoiará empresas brasileiras diante do tarifaço dos Estados Unidos.
A cerimônia estava prevista para começar às 11h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na sequência, haverá uma entrevista técnica a jornalistas no Salão Oeste do Palácio do Planalto.
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A MP estabelece um conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação, em até 50%, das tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump (republicano).
O presidente Lula disse à Rádio Bandnews FM, na 3ª feira (12.ago), que a MP terá uma linha de crédito de R$ 30 bilhões inicialmente para empresas brasileiras afetadas por tarifas.
Além do crédito subsidiado para as empresas, Lula citou outros itens do pacote como: mais compras governamentais dos produtos que não poderão ser exportados; exigência de um mínimo de conteúdo nacional no que for produzido internamente; e a busca do governo por novos mercados para os exportadores brasileiros.
Na 2ª feira (11.ago), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a MP deve contemplar linhas de crédito, tratamento tributário diferenciado e medidas de estímulo às exportações, com regras flexíveis para atender diferentes setores.
Segundo Haddad, a MP vai permitir o eventual diferimento de impostos, mecanismos para reconhecer créditos de exportadores e instrumentos específicos para segmentos mais afetados. O texto também autorizará o poder público a realizar aquisições estratégicas, com foco na manutenção de empregos.
A medida será adaptável à realidade de cada empresa, considerando desde pequenos produtores até grandes indústrias, e deve contar com contrapartidas diferenciadas quando a manutenção de empregos não for possível por causa do impacto econômico.
O governo quer que a MP funcione como um pacote emergencial para reduzir os prejuízos provocados pelo tarifaço, preservando a competitividade do produto brasileiro no exterior. Além disso, Haddad destacou que a ação se soma à recente reforma tributária, que, segundo ele, favorecerá as exportações no médio e longo prazo.