A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (8.nov.2023) requerimento que convida a Enel (BIT:ENEI) a prestar esclarecimentos sobre o apagão registrado em São Paulo na 6ª feira (3.nov). A queda de energia ainda não foi 100% solucionada. Foi convidado o presidente da companhia, Nicola Cotugno, além do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa.
De acordo com o deputado Rodrigo de Castro (União-MG), que preside a comissão, a audiência pública será realizada em 22 de novembro. O objetivo, segundo ele, é esclarecer os pontos que levaram a este cenário e prevenir que novas situações do tipo se repitam em outras regiões.
“Nós sabemos que a causa foi um desastre natural. Mas não podemos deixar que a distribuidora responsável demore 5 dias deixando milhões de pessoas sem luz. E energia elétrica, assim como saneamento, significa dignidade e qualidade de vida. Portanto, houve uma falha gravíssima da distribuidora e falta de diálogo com os órgãos responsáveis. O culpado não pode ser apenas as árvores”, afirmou.
O requerimento aprovado é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou a audiência para discutir as circunstâncias do apagão e a responsabilização de eventuais omissões, como na demora para reestabelecimento do fornecimento de energia.
“O serviço público de distribuição de energia elétrica é considerado essencial pelo normativo brasileiro. A interrupção que afetou vários municípios foi um evento de grande magnitude e causou diversos transtornos e prejuízos. A população afetada precisa receber os melhores esclarecimentos e detalhes sobre a retomada dos serviços”, disse Jardim.
Segundo a Aneel, 4,2 milhões de unidades consumidoras foram afetadas no Estado, a maioria na área de concessão da Enel. A agência abriu processos para apurar eventuais responsabilidades e falhas da companhia e de outras distribuidoras que atuam no Estado.