Depois da pandemia da covid-19, as salas de cinema tentam se recuperar da crise imposta pelo isolamento social e o crescimento dos streamings. Em 2022, as bilheterias faturaram pouco mais de R$ 1,8 bilhão, segundo levantamento da Ancine. Em 2019, um ano antes da crise sanitária, a arrecadação era de R$ 2,8 bilhões.
A votação de um projeto de lei que obriga os cinemas brasileiros a reservarem parte das suas salas para a exibição de filmes nacionais foi criticada por deputados federais, que dizem que a medida pode prejudicar o faturamento dos exibidores do país.
O posicionamento, porém, é um “equívoco” para o Ministério da Cultura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao Poder360, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, declarou que os exibidores tentam colocar a conta do prejuízo pós-pandemia no cinema brasileiro.
“As cotas de tela já existem no ecossistema do audiovisual brasileiro desde os anos 30, especialmente para as salas de cinema. O setor cultural como um todo sofreu muito com o período da pandemia da covid-19, mas é um equívoco dos exibidores colocarem na conta do cinema brasileiro o prejuízo causado. As cotas serão restabelecidas de uma forma que assegure a sustentabilidade para todos os lados envolvidos”, afirmou Gonzaga.
Aprovado no início de outubro pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5497/2019 estabelece que é responsabilidade do Poder Executivo publicar anualmente as regras para exibição de filmes brasileiros nos cinemas do país. Isso inclui quantas salas deverão ser reservadas para produções nacionais, assim como quais critérios os produtos precisarão seguir, como representatividade de produtoras de todo o Brasil, por exemplo. O texto tem validade até 2033.
A proposta era regulada pela MP (Medida Provisória) 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, antes de perder a validade em 2021. A partir de então, o tema não havia sido discutido pelo governo federal e o setor carecia de regulamentação.
Em 2019, um ano antes da pandemia da covid-19 e com as cotas de telas estabelecidas, a arrecadação com filmes brasileiros era de R$ 328,4 milhões. Já em 2022, com o fim da política pública, o valor caiu quase 80% e ficou em R$ 71 milhões.
“Modelos podem ser aprimorados”
“Agora precisamos trabalhar junto com o Executivo para que a política de cotas para o cinema brasileiro seja uma política de Estado e não de governo. Nossos parlamentares que estão com a gente precisam adotar isso como um sistema de governo apartidário, porque essa medida é soberana para a indústria cultural brasileira, para o audiovisual brasileiro. A política precisa ser defendida por todos os governos”, afirma.A secretária criticou o que chamou de “desinteresse” dos governos nos 6 últimos anos em tratar a regulamentação das cotas de telas com seriedade. Questionada sobre o fato de o novo projeto de lei ainda colocar no Poder Executivo a responsabilidade de determinar as regras da política pelos próximos 10 anos, Gonzaga afirmou que o modelo “pode ser aprimorado”.
“A lei em si já tem um conjunto de diretrizes para o decreto presidencial anual. Ela deixa claro, por exemplo, que o setor cultural e a agência reguladora [Ancine] precisam ser ouvidos no processo. (…) Mas eu acredito que os modelos podem ser aprimorados. Hoje é o que está vigente, é o que está dado, mas ele pode ser aprimorado para atender à indústria audiovisual brasileira”, declarou.
Diversidade de pontos de exibição
Joelma também afirmou que o Ministério da Cultura trabalha em um diagnóstico do parque de exibição brasileiro a fim de levar as produções nacionais “para além dos shoppings centers”.Apesar de ainda não existir um resultado do estudo, Gonzaga declarou que está no radar da pasta iniciar um programa nacional de cineclubes, além de retornar com a Programadora Brasil. O projeto, encerrado em 2013, disponibilizava 970 títulos nacionais para mostra gratuita para exibidoras que se interessassem, desde que não tivessem interesses lucrativos.
Segundo o relatório “Mercado Cinematográfico – Informe Anual 2022”, da Ancine, apenas 7,9% das cidades brasileiras possuem ao menos uma sala de cinema. Ao todo, são 3.415 locais de exibição em funcionamento no setor. A título de comparação, em 2018 e 2019, antes dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, o país contava com 3.347 e 3.507 salas, respectivamente.