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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) firmou nesta quarta-feira, 12, contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para troca de ativos imobiliários e reinvestimento em armazéns da estatal. O acordo será por meio de contrato de prestação de serviços técnicos especializados pelo banco, informou a Conab. O objetivo da estatal é ampliar sua capacidade de armazenamento, hoje estática em 1,66 milhão de toneladas e operacional em 900 mil toneladas.
"O BNDES fará o projeto de recuperação e valorização de ativos dispostos pela Conab e procurará interessados para os ativos e quais serão as suas contrapartidas em contratos organizados pelo banco", explicou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. "É um processo que vai rapidamente viabilizar recursos para investimento em armazenagem da Conab", avaliou. Os imóveis serão avaliados em valor de mercado imobiliário. A expectativa do BNDES é ter o primeiro edital de licitação dos imóveis até o fim deste ano. Conforme os imóveis forem sendo alienados ou concedidos, novos poderão entrar na lista do contrato entre o banco de fomento e a empresa pública em uma segunda fase do projeto.
"Foi a forma mais rápida que encontramos para reocupar imóveis inutilizados pela companhia que geram ônus e recuperar estruturas necessárias, o que vai permitir aumentar a capacidade operacional de armazenagem em 33% após a recuperação dos imóveis", afirmou o diretor-presidente da estatal, Edegar Pretto, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira. A operação não terá custo ao Tesouro.
O BNDES fará, por meio de editais públicos, a intermediação com agentes públicos e privados interessados nos imóveis. Os imóveis, após processo licitatório, serão alienados ou concedidos temporariamente para exploração dos agentes interessados. Em contrapartida, os agentes terão de investir na reforma e recuperação de armazéns designados pela Conab. Dessa forma, os recursos sequer passarão pelo caixa da Conab e os recursos provenientes da alienação ou exploração dos bens serão aplicados na modernização dos armazéns e silos ativos da companhia.
A parceria envolve nove ativos imobiliários que não servem atualmente às atividades da companhia, sendo a maior parte localizada em áreas urbanas e sem possibilidade de recebimento de cargas ou manobra de caminhões. Na primeira fase, a estatal irá se desfazer de oito armazéns desativados e um pavimento comercial. A estatal estima que estes imóveis geram custo de R$ 8 milhões por ano com manutenção, segurança, energia e limpeza.
Os imóveis a serem alienados são um pavimento comercial em Brasília, cedido para Anater, armazém em Santa Helena (GO), Palmeira de Goiás (GO), Paraúna (GO), Dourados (MS), Rio Brilhante (MS), Cassilândia (MS), Alta Floresta (MT) e Sinop (MT). Estes bens são avaliados em torno de R$ 175 milhões, segundo estimam a Conab e o BNDES. Todos os imóveis fazem parte do Plano de Desimobilização do Patrimônio Imobiliário, aprovado pela Diretoria e pelo Conselho de Administração da Companhia, informou a companhia.
Na primeira fase do projeto, foram escolhidos armazéns em Rio Verde (GO), Pontalina (GO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Sorriso (MT), Rondonópolis (MT) e Uberlândia (MG) para receberem os investimentos pelas contrapartes. Após a reforma das unidades, a capacidade operacional de armazenagem da Conab deve chegar a 1,2 milhão de toneladas, prevê a companhia.
De acordo com Pretto, a parceria responde também ao direcionamento do governo em ampliar os estoques de produtos agrícolas, como trigo, milho e arroz. "Estoque público é importante para dar equilíbrio de preço ao mercado quando for necessário e para propiciar venda de balcão em regiões onde há necessidade", afirmou Pretto.
Hoje, das 900 mil toneladas de capacidade operacional de armazenagem da estatal, cerca de 200 mil toneladas estão ocupadas com estoques de trigo - o restante é alugado pela empresa pública a agentes privados ou utilizado com armazenamento de cestas básicas para doação pública.
A parceria com o BNDES integra a estratégia da estatal de pelo menos dobrar a sua capacidade de armazenagem até o fim de 2026. "Há grande necessidade de ampliação de armazenagem no País como um todo. Hoje a capacidade estática de armazenagem do Brasil é de 210 milhões de toneladas", afirmou Pretto. Atualmente a Conab tem 64 unidades ativas de armazenagem, das quais 27 foram fechadas durante os governos anteriores.
Além dos armazéns próprios, a Conab possui outras 75 unidades armazenadoras credenciadas, de agentes privados, com capacidade de 5 milhões de toneladas. "Em 2024, investimos R$ 14 milhões na recuperação de armazéns. Neste ano, devemos chegar em R$ 75 milhões para investimento em outras regiões, sendo R$ 15 milhões reservados do orçamento da companhia e o restante em parceria com a Itaipu Binacional", observou.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a parceria com o BNDES permitirá à Conab reestruturação financeira para expandir a capacidade de armazenagem. "Temos que aumentar a capacidade de armazenamento no Brasil. Essa engenharia financeira para capitalizar a Conab não vai requerer recursos orçamentários", disse Teixeira.
Nelson Barbosa disse que uma das missões do banco público é viabilizar o aumento do investimento para a Conab. Ele citou que o BNDES já atuou em projetos semelhantes com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a empresa pública CEDAE, a Aeronáutica e o município de Recife.