O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou nesta 6ª feira (31.mai.2024) a campanha “veta, Lula” e pediu a ajuda de seus apoiadores para esclarecer seu posicionamento em relação à taxação das compras em lojas on-line estrangeiras, aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, os petistas estão atribuindo ao ex-chefe do Executivo a responsabilidade pela tributação de 20% sobre comprinhas de até US$ 50.
Bolsonaro lançou a campanha depois de orientar os deputados do seu partido, o PL (Partido Liberal), a apoiarem a aprovação da taxação. O Poder360 apurou que o ex-presidente enviou uma mensagem dizendo concordar com alguma taxação federal sobre as compras.
O texto, lido pelo líder Altineu Cortes (PL-RJ) aos outros integrantes da sigla, foi escrito por Bolsonaro em resposta a uma mensagem que havia recebido do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Comerciante, Hang disse que a isenção das compras nos sites estrangeiros representava concorrência desleal com as empresas brasileiras.
Os apoiadores do governo Lula levantaram a #Bolsonarotaxouvocê, creditando ao ex-presidente a responsabilidade pela aprovação da taxação, quando a votação foi simbólica, o que significa unanimidade.
Em seu perfil no WhatsApp, Bolsonaro apresentou um posicionamento diferente da indicação e afirmou querer “constranger a petralhada” com a verdade.
Eis a íntegra:
“Campanha ‘Veta Lula’ e ajude aos pobres:
O PT está culpando Bolsonaro pela taxação de compras por aplicativos como Shopee, AliExpress e Shein, mesmo o projeto sendo de autoria de Lula:
Assim dizem os petistas:
‘Toda vez que você pagar a taxa de importação lembre-se que Bolsonaro taxou você’
Para reverter essa fake news, e constranger a petralhada com verdade, sugiro a campanha ‘VETA LULA'”
O projeto de lei (914/2024) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com o dispositivo que dá fim à isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50, foi aprovado por votação simbólica na Câmara. Ou seja, em tese todos os deputados presentes aprovaram.
Na sessão do Congresso Nacional que avaliou os vetos, que ocorreu momentos antes da votação do projeto de lei Mover, a bancada do PL estava presente com 88 deputados e 13 senadores para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que proibia as saídas temporárias de presos para visitar familiares, conhecidas como “saidinhas”. Portanto, era esperado que toda bancada de deputados tenha aprovado a taxação.
A orientação de Bolsonaro sobre a aprovação da taxação das “comprinhas” também vai contra ao posicionamento anterior dele. Em 2022, o então presidente disse que não assinaria nenhuma MP (medida provisória) para taxas as compras online estrangeiras. “Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, declarou em seu perfil no X (ex-Twitter).
O ex-presidente disse na 3ª feira (28.mai) que seu governo sempre foi contra qualquer taxação, majoração ou criação de novos impostos. E afirmou: “Somos contrários a qualquer projeto que onere ainda mais o cidadão brasileiro”.