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O ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta 6ª feira (11.out.2024) que o Brasil tenha uma espécie de SUS da segurança pública. Participou do 2º fórum internacional do grupo Esfera, realizado em Roma (Itália).
Lewandowski afirmou que, assim como SUS “deu certo”, o sistema de segurança pública também daria. Precisaria, para ele, ter um fundo próprio e não ser passível de contigenciamento. Declarou que a criminalidade organizada no país se quipara a “conflitos bélicos regionais e ao aquecimento global”.
Declarou que o crime no Brasil não é mais local. Disse que, por isso, é necessário repensar o modelo que existe há 36 anos, no artigo 144 da Constituição. Segundo o ministro, não há, no federalismo, uma coordenação entre as polícias: “Tem que ter um agente central. [As polícias] atuam de forma isolada, e não coordenada”.
O ministro afirmou que a PEC trata de dar à União o poder de estabelecer diretrizes de segurança pública e defesa social e para o sistema penitenciário. Também disse que o texto repensa o papel da Polícia Federal e deixa mais explícita a atuação de combate ao crime organizado.
“A União tem hoje uma polícia judiciária, mas não tem uma polícia ostensiva. Precisamos ter um fundo de segurança pública, assim como tem para saúde e educação. O fundo não pode ser contigenciado. Precisamos ter recursos permanentes que possam alimentar esses 3 níveis federativos de segurança”, declarou Lewandowski.
Em entrevista a jornalistas depois do painel, o ministro afirmou que debaterá a PEC com governadores em novembro de 2024.
“Em um 1º momento, essa PEC é bem recebida. Teríamos, em tese, recursos para isso. Recursos que não podem ser contigenciados. E haveria também um comando geral para a segurança pública, para a defesa social, para o sistema penitenciário, sem nenhum arranhão às competências dos Estados para dirigir as polícias civis e polícias militares, muito menos aos municípios no que diz respeito a suas guardas municipais. É uma questão em aberto”, disse Lewandowski.
NOVOS BRAÇOS DA ESFERA BRASIL
O grupo terá 2 novos braços. Será um centro de pesquisas e um ranking para avaliar congressistas:
- Instituto Esfera de Estudos e Inovação – começa a operar em novembro e terá pesquisas a cada 45 dias com foco em economia, inovação e sustentabilidade;
- ParlaMento – é o nome do ranking. Os critérios para avaliar o trabalho de deputados e senadores estão sendo elaborados por ex-presidentes da Câmara e do Senado. A 1ª edição será em 2025.
2º FÓRUM ESFERA INTERNACIONAL
O grupo Esfera realiza nesta 6ª feira (11.out.2024) e no sábado (12.out.2024) seu 2º fórum internacional. O evento deste ano será em Roma em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil.
A think tank atua na promoção de debates entre os setores públicos e privados. Foi criada em 2021 pelo empresário João Camargo, 63 anos. É presidente do Conselho Executivo da CNN Brasil, chairman da Rádio Disney (NYSE:DIS) e acionista das rádios Alpha, BandNews FM, Nativa e 89 FM. Atualmente, a CEO do Esfera é sua filha, Camila Camargo, 31 anos.
Eis os painéis e os participantes desta 6ª feira (11.out):
- “Como atrair investimentos?”, às 9h de Roma e às 4h de Brasília:
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador e presidente nacional do partido;
- Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master;
- Eugênio Mattar, presidente do Conselho de Administração da Localiza (BVMF:RENT3);
- Doutor Luizinho (PP-RJ), deputado e líder do partido na Câmara.
- “Segurança jurídica: garantia de estabilidade”, às 9h45 de Roma e às 4h45 de Brasília:
- Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal);
- Ricardo Lewandowski, ministro de Justiça e Segurança Pública;
- Matteo Piantedosi, ministro do Interior da Itália.
- “Segurança alimentar: garantia de acesso”, às 11h de Roma e às 6h de Brasília:
- Geyze Diniz, cofundadora do Pacto Contra a Fome e viúva de Abilio Diniz (1936-2024);
- Carla Barroso, embaixadora e representante do Brasil nas agências da ONU baseadas em Roma;
- Pierpaolo Bottini, advogado e professor de direito penal na USP (Universidade de São Paulo).
- “Speech”, às 11h30 de Roma e às 6h30 de Brasília:
- Flavio Cattaneo, CEO da Enel (BIT:ENEI);
- Francesco Lollobrigida, ministro da Agricultura da Itália.
- “150 anos de conexão Itália-Brasil”, às 11h45 de Roma e às 6h45 de Brasília:
- Roberto Azevêdo, presidente global de Operações da Ambipar (BVMF:AMBP3);
- Fabio Porta (Partido Democrático, de centro), deputado da Itália;
- Renato Mosca, embaixador do Brasil em Roma;
- “Rumo (BVMF:RAIL3) à sustentabilidade: a nova era energética”, às 12h30 de Roma e às 7h de Brasília:
- Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
- Lucas Kallas, presidente da Cedro Participações;
- Alberto de Paoli, diretor de Resto do Mundo na Enel.
A secretária de Redação adjunta Hanna Yahya viajou a Roma a convite da Esfera Brasil.