A grave seca que enfrenta a região Norte do país está colocando o setor elétrico em estado de atenção. A vazão dos rios nas principais hidrelétricas da Amazônia está muito aquém da média histórica. Algumas, como a de Jirau e Santo Antônio, localizadas no rio Madeira, em Rondônia, operam com vazão equivalente a 15% da média. Na usina de Belo Monte, no Pará, o índice chega a 10%.
Os índices foram calculados pelo Poder360 a partir de dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A usina de Santo Antônio teve as operações suspensas na 2ª feira (2.out.2023) pelo baixo nível. Parte da energia que produzia era levada para o Sudeste, mas a linha de transmissão também foi desligada. A de Jirau continua produzindo, abaixo da capacidade, atendendo somente a Rondônia e Acre.
Embora tenha algumas das maiores hidrelétricas do país, a região Norte responde por apenas de 6% da capacidade total dos reservatórios do sistema elétrico. A maioria das usinas da região foi construída no modo fio d’água, ou seja, sem reservatório. Vigente no Brasil nos últimos 20 anos, o modelo não dá a devida segurança de abastecimento por deixar as usinas mais suscetíveis a esses fenômenos.
As hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM) apresentam vazões maiores, acima de 20% da média histórica. Como são mais antigas, estão entre as poucas exceções da região por contarem com reservatórios de água. O volume útil dos lagos atualmente ultrapassa 50%, índice padrão para esse período do ano.
Para garantir o abastecimento, o governo tem recorrido a térmicas. Duas já foram acionadas em Rondônia: Termonorte 1 e 2. Estão despachando para suprir a falta da UHE Santo Antônio. Outras podem ser acionadas se a situação se agravar. Um estoque emergencial de óleo diesel foi feito para garantir o funcionamento dessas usinas, capaz de assegurar o abastecimento por 30 dias.
Segundo o sócio-fundador e diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, o cenário evidencia erros que o Brasil cometeu diversas vezes na organização de sua matriz energética ao não implementar acordos inflexíveis de térmicas para aumentar a segurança e confiabilidade do sistema elétrico.
Pires explica que desde o 1º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os órgãos ambientais têm dificultado o processo de instalação de usinas hidrelétricas com reservatórios, sob o argumento que o dano causado ao meio ambiente é muito alto com o alagamento de diversas áreas.
Essa política, que já dura duas décadas, tem privilegiado a construção das usinas de fio d’água, que utilizam o curso dos rios para produzir energia. São empreendimentos menos confiáveis do ponto de vista da entrega firme de energia. Na visão de Pires, essa definição dos órgãos ambientais é equivocada e transforma as usinas hidrelétricas em uma fonte de energia intermitente, incapaz de suportar períodos de estiagem.
“Por causa dessas decisões de política energética equivocadas, como essas de usinas sem reservatório, você fica cada vez mais refém da natureza e para você ficar menos refém você tem que ter o quê? Tem que ter térmica, porque a térmica traz confiabilidade ao sistema elétrico”, declarou.
O acionamento das térmicas, porém, acaba onerando o consumidor do país inteiro. Isso pelo formato em que é feito, de contratação emergencial, o que acaba saindo mais caro. Segundo Pires, a prática é recorrente dos governos brasileiros e escancara a falta de planejamento energético do país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao Poder360 que a contratação das térmicas Termonorte I e II não vai causar um aumento na bandeira tarifária, mas Pires explicou ao jornal digital que essa conta vai, sim, chegar aos contribuintes, mas em 2024.
Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode empurrar a conta dessa compra para o ano que vem, por meio do ESS (Encargo de Serviços do Sistema). Esse mecanismo permite que a agência reguladora, quando efetuar uma compra de energia em uma situação de crise, possa transferir os encargos na conta de luz para o próximo ano, e dessa forma evitar um crescimento imediato da inflação.
“Ela [Aneel] tinha duas maneiras de fazer. Ela poderia jogar isso na bandeira tarifária e esse uso de energia mais caro entraria agora, mas como ela não quer fazer isso, ela tá alegando que é uma situação de crise, ela vai usar o ESS para que esse custo de térmicas mais caras só entre no ano que vem”, disse Pires.
Entenda a crise
A crise hídrica na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Desde 1980, a estação menos chuvosa na Amazônia não tinha índices tão agudos de deficit de chuva.
No trimestre de julho a setembro, os índices de precipitação ficaram abaixo da média histórica em praticamente toda a região. Os Estados mais afetados são Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará. Parte do Tocantins também sofre efeitos da seca, assim como regiões do Piauí e Bahia.
A temporada de maio a outubro é tradicionalmente mais seca na região Norte. Neste ano, porém, a estação menos chuvosa foi mais grave que o normal. Isso foi provocado pela junção de 2 fenômenos climáticos: o El Niño e o aquecimento da porção norte do oceano Atlântico.
Segundo Marília do Nascimento, pesquisadora e meteorologista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as temperaturas acima da média no Oceano Pacífico nos últimos 3 meses indicam uma intensidade moderada do El Niño, que tradicionalmente provoca seca no Norte brasileiro e leva chuvas intensas para a região Sul.
A especialista aponta que a seca na região neste ano foi intensificada pelas altas temperaturas no oceano Atlântico Norte. Ela explica que o Norte teve chuvas muito abaixo da média de julho a agosto deste ano, mesmo em comparação a outras secas históricas na região amazônica, como em 2005, 2010 e 2015.