O MDB anunciou nesta 5ª feira (12.dez.2024) que endossará o pacote de cortes de gastos públicos enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o partido, o apoio será “total”. O MDB tem 44 dos 512 deputados.
“Nós do MDB vamos dar apoio total à proposta, pois sempre tivemos compromisso com o equilíbrio fiscal”, disse o presidente do partido, Baleia Rossi (SP), em seu perfil no X (ex-Twitter).
A decisão veio depois de uma reunião da bancada com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, filiada ao MDB.
Baleia afirmou que há necessidade de “preservar as metas do arcabouço fiscal” e citou a alta do dólar.
“Inflação e juros [e] dólar altos prejudicam o povo brasileiro, especialmente os mais pobres”, falou.
Participei da reunião da bancada do @MDB_Nacional com a ministra @simonetebetbr que ela detalhou o pacote de ajuste fiscal das contas pública. Como já defendi, nós do MDB vamos dar apoio total à proposta, pois sempre tivemos compromisso com o equilíbrio fiscal. No passado… pic.twitter.com/kwbt9Mbjyr— Baleia Rossi (@Baleia_Rossi) December 12, 2024
A expectativa é que os projetos de cortes sejam votados na próxima semana no Congresso.
Há dúvida, no entanto, se as medidas terão o apoio necessário, uma vez que ainda há insatisfação do Congresso sobre o pagamento de emendas. Nesta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os projetos sofriam resistência dos deputados.
Na semana passada, a Câmara aprovou requerimentos para acelerar a tramitação, mas a votação foi apertada.
PACOTE FISCAL
O governo federal detalhou no fim de novembro o pacote de revisão dos gastos públicos.
As medidas não são imediatas e podem sofrer mudanças, porque ainda precisam da aprovação do Congresso. Só devem começar a valer a partir de 2025. Entenda nesta reportagem o que o time de Lula tentará emplacar.
Leia nesta reportagem mais detalhes das medidas idealizadas pelo governo.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.