O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, defendeu que o Brasil busque mais parcerias com a iniciativa privada para fomentar a indústria nacional de defesa. Ele também sugeriu a criação de, pelo menos, uma empresa pública para atrair investimentos para o complexo industrial de defesa brasileiro.
As declarações foram feitas no seminário 4ª Revolução Industrial: Desafios para Defesa, Segurança e Desenvolvimento Nacional, realizado nesta 3ª feira (26.set.2023) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Os ministros José Múcio (Defesa) e Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) também participaram da abertura do evento.
Mercadante disse que o complexo indústria de defesa é uma das 6 diretrizes da nova política industrial do governo. O presidente do banco de fomento estatal fez uma comparação com o potencial que Estados Unidos e Europa têm para fomentar as indústrias locais, para justificar a aproximação com a iniciativa privada.
“Nós não temos as mesmas condições fiscais [espaço no Orçamento], não temos os mesmos instrumentos. Nós precisamos rever essa relação Estado e mercado, [buscar] muito mais parceria, muito mais interação entre o Estado e a iniciativa privada, sobretudo, na indústria da defesa”, declarou.
Política externa
Ao posicionar o Brasil como uma liderança do Sul-Global, do Brics (grupo de países emergentes) e da América Latina, Mercadante classificou a política de defesa como um alicerce da política externa.“Essa política externa se alicerça na política de defesa porque somos uma nação que não vai se submeter nem hostilizar e quer buscar cooperação e complementariedade. Ter uma indústria de defesa forte, ter Forças Amadas preparadas, presença militar relevante evita hostilidades, evita constrangimentos e permite que a gente possa avançar na política de paz e na evolução da nossa diplomacia”, afirmou.
Para Mercadante, a indústria da defesa, que representa entre 4% e 5% do PIB (Produto Interno Bruto), tem papel importante no desenvolvimento econômico e em avanços tecnológicos. “Não haveria GPS, computador e internet sem a indústria de defesa”, declarou. “A base industrial de defesa tem caráter estratégico, ajuda a agregar valor e gerar empregos e mão de obra qualificada”, completou.
Empresa pública
O ministro da Defesa, José Múcio, recebeu uma sugestão de Mercadante: “Acho que precisaríamos criar uma ou 3 empresas nacionais estratégicas de defesa. Seria uma holding –3 se for uma para cada uma das Forças Armadas”. Na proposta de Mercadante, seria uma forma de ter mais agilidade, eficiência, articulação do poder de compra e atrair investimentos.“Nós precisaríamos construir essa empresa, essas 3 empresas, vinculadas diretamente ao Ministério da Defesa e buscar crédito e investimento. A indústria, está claro, não pode viver do orçamento público com todas as carências que o país tem. Nós precisamos construir um outro caminho, é para isso que o BNDES está aqui”, explicou.
Mercadante aproveitou o evento para anunciar dados sobre financiamento de aviões da Embraer (BVMF:EMBR3). “Estamos fechando 28 aeronaves, um valor total de US$ 778 milhões [equivalente a R$ 3,8 bilhões] de financiamento do BNDES”, informou. Segundo ele, ao longo da história, foram 1.287 aeronaves exportadas financiadas pelo banco de fomento estatal.
Investimento público
Segundo o ministro da Defesa, a base industrial de defesa do país emprega 2,9 milhões de pessoas. José Múcio lembrou que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê investimento de R$ 53 bilhões para o setor, sendo R$ 27,8 bilhões até 2026.Como resultado dos investimentos na indústria da defesa, ele citou o navio de pesquisa hidroceanográfico Vital de Oliveira, que teve papel no mapeamento e coleta de dados da chamada margem equatorial, que se estende por mais de 2,2 km ao longo da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, “naquela que está se caracterizando como promissora região para exploração de petróleo e já é chamada do novo pré-sal”.
Múcio ressaltou a importância do BNDES como indutor do processo de desenvolvimento. “Em termos de defesa, aliás, não há o que se falar em gasto, mas, sim, investimento, pois se tratam de ações que promovem a segurança, garantem a soberania, respaldam as decisões tomadas em fóruns multinacionais, ampliam a capacidade dissuasória e geram garantias para o país”, afirma.
O encontro no BNDES discute sobre políticas públicas relativas ao setor de defesa, segurança e desenvolvimento nacional. Os painéis de debates reúnem especialistas no setor, autoridades e representantes de instituições como o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), ABC (Academia Brasileira de Ciências), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Petrobras (BVMF:PETR4).
Segurança virtual
O ministro Marcos Amaro, do GSI, adiantou que o governo vai anunciar, nos próximos dias, iniciativas de segurança cibernética.“Nós pretendemos que, até o final do mês de outubro, sejam apresentadas a Política Nacional de Segurança Cibernética –definida por meio de um decreto– e o projeto de lei para a criação da Agência Nacional de Segurança Cibernética, a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, declarou.
Com informações de Agência Brasil