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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta 3ª feira (4.fev.2025) que os projetos do governo voltados ao aumento da arrecadação enfrentarão resistência entre os deputados.
“Talvez a agenda boa para o país não seja mais essa, a agenda seja de poder tratar da responsabilidade fiscal sobre outros aspectos, rever um pouco a questão dos gastos, mais responsabilidade com as despesas, porque é isso que todo o setor privado está esperando para poder entrar”, disse o congressista a jornalistas na sede do seu partido, o Republicanos. A bancada elegeu Gilberto Abramo (MG) como o novo líder do partido na Câmara.
Como parte do pacote fiscal, o governo anunciou que enviará ainda este ano um projeto para isentar do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) quem recebe até R$ 5.000. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, estuda compensar essa renúncia fiscal com a taxação de quem ganha mais de R$ 50.000 por mês.
Haverá uma alíquota mínima de 10% para esse grupo no IRPF, que incidirá sobre qualquer tipo de ganho financeiro como lucro, dividendos, aluguéis, bônus e outros.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o momento exige cautela, especialmente diante do cenário internacional, com a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos. “Temos a eleição do novo presidente dos Estados Unidos, que vem com o governo de decisões um pouco fortes no sentido econômico, vamos ter que aguardar as consequências disso no Brasil”, declarou.
A arrecadação federal bateu recorde em 2024. Somou R$ 2,71 trilhões de janeiro a dezembro, o maior valor real –corrigido pela inflação– desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
Apesar de ser recorde, a arrecadação não deverá evitar o deficit nas contas públicas, quando as despesas do governo superam as receitas.