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Na Suíça, Lula faz defesa de Haddad e diz que desoneração agora está com Senado e empresários

Publicado 13.06.2024, 13:57
© Reuters. Lula e Haddad participam de sessão da promulgação da reforma tributária no Congresso n20/12/2023nREUTERS/Adriano Machado
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(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou entrevista coletiva na Suíça para defender Fernando Haddad, e, em meio a turbulências envolvendo o ministro da Fazenda e a discussão da desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, dizer que a busca de uma solução cabe agora ao Senado e aos empresários.

Após participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social, na Suíça, Lula referiu-se a Haddad como "extraordinário ministro" e ponderou que ele se esforçou para encontrar uma alternativa de compensação para a desoneração de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte -- a MP do PIS/Cofins, devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração -- que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época", lembrou Lula, referindo-se à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode invalidar a desoneração da folha salarial se o benefício não for compensado por outra fonte de receita.

"Então agora a bola não está mais na mão do Haddad; a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram. Agora encontrem uma solução", declarou o presidente.

© Reuters. Lula e Haddad participam de sessão da promulgação da reforma tributária no Congresso 
20/12/2023
REUTERS/Adriano Machado

O Legislativo aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. Lula vetou a proposta, mas a negativa presidencial foi derrubada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Diante do quadro -- e da promessa de perseguir o equilíbrio fiscal -- a equipe de Haddad elaborou uma medida provisória, proposta que restringia o uso de créditos tributários por empresas e poderia gerar uma receita de 29,2 bilhões de reais neste ano, mais que suficiente para compensar o custo da desoneração da folha. A MP foi mal recebida por parlamentares e empresários e foi devolvida por Pacheco.

Em maio, ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu liminar que barrava o benefício por não haver compensação. Tomada a partir de acordo político, a decisão manteve a desoneração valendo, mas concedeu um prazo para que fosse encontrada uma compensação financeira para o benefício.

 

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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