Pacheco prorroga envio de emendas à LDO até 6ª feira

Publicado 13.11.2023, 17:15
© Reuters.  Pacheco prorroga envio de emendas à LDO até 6ª feira

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou nesta 2ª feira (13.nov.2023) o prazo para que os congressistas apresentem emendas à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) em 1 dia. Inicialmente previsto para encerrar na 5ª feira (16.nov), o prazo irá agora até 6ª feira (17.nov), às 16 horas (horário de Brasília).

Nesta semana, deputados e senadores podem fazer propostas individuas de emenda para o texto da LDO em discussão na CMO (Comissão Mista do Orçamento). A previsão é que a proposta final seja votada na próxima semana na comissão.

Ainda não há previsão de quando a LDO irá ao plenário. O recesso dos congressistas começa em 6 semanas. O texto serve como base para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024

Na semana passada, a CMO aprovou o relatório preliminar da PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. A meta fiscal de zerar o deficit primário em 2024 está mantida. O governo federal não pode mais enviar um ofício para mudar esse objetivo fiscal. Alterações agora dependem do relator ou das emendas de congressistas.

Uma das emendas já sugeridas é a de mudança na meta fiscal do governo em 2024. Foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Não há consenso dentro do governo sobre o objetivo de zerar o deficit no ano que vem. A proposta que está no texto é pouco factível.

Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que dificilmente cumpriria a meta. “Eu sei da disposição do [Fernando] Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição, mas queria dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta, até porque eu não quero fazer corte em investimentos e obras”, afirmou o petista.

Depois da declaração, o embate sobre o tema no governo se elevou, colocando de um lado o ministro da Casa Civil, Rui Costa, favorável a mudança da meta, e de outro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário a eventual mudança.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.