O PCO (Partido da Causa Operária) criticou os ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (4.out.2023) em postagem nas redes sociais. Na publicação, chamou os magistrados de “ceifadores” por condenarem as rés Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão por participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro.
Segundo o partido, defender a “vergonha jurídica dos atos de 8 de Janeiro”, vai resultar que o “STF e o Judiciário, de forma geral, tenham mais poder para perseguir, condenar e encarcerar seja quem for”. No domingo (1º.out), o Supremo formou maioria para condenar os réus, conforme os votos do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.
O PCO também afirmou em seu perfil no X (antigo Twitter) que “as perigosas terroristas da terceira idade” vão perder 14 anos de suas vidas por um “julgamento farsesco e virulento” da Suprema Corte. Segundo o partido, depois de os “ceifadores do STF acabarem com a ameaça terrorista que um funcionário da Sabesp (BVMF:SBSP3) [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] e um ambulante oferecem, chegou a vez de encarcerar duas novas ameaças”.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados dela declararam que “não há nenhuma evidência” de que a acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios depois do início da depredação e entrou no Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.
O PCO já havia criticado a Corte em setembro. O presidente do partido, Rui Costa Pimenta, chamou o julgamento dos primeiros casos de extremistas presentes no 8 de janeiro de “totalmente absurdo”. Para Pimenta, não houve tentativa de golpe de Estado por parte dos acusados, apenas o que ele chamou de “ato político”.
“Invadir prédio público não é golpe de Estado e nem terrorismo, a não ser que invada com uma força poderosa armada”, disse. O presidente do PCO relembrou a trajetória como militante da esquerda para afirmar que já participou diversas vezes de ações que invadiram prédios públicos e não foram tomadas as medidas nas proporções que se vê agora.
O presidente do PCO teve a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2006 por erro na prestação de contas na campanha presidencial das eleições de 2002. Na época, ele chegou a usar seu tempo nas propagandas eleitorais para criticar o órgão.
Em 2 de junho de 2022, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito contra o PCO por publicações da sigla na internet. Também mandou bloquear os perfis da legenda nas redes sociais e determinou depoimento de Rui Costa Pimenta.
A investigação aberta pelo ministro é baseada no inquérito das fake news, que apura disseminação de notícias falsas contra a Corte. Moraes também deu 24 horas para que as empresas de redes sociais bloqueassem os perfis e canais do PCO. A decisão veio depois de publicação no X, em que o partido chamou o ministro de “skinhead de toga” e disse que ele estava em “sanha por ditadura”. O PCO também pediu a “dissolução do STF”.
