Por Lisandra Paraguassu, Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 3 Mai (Reuters) - A Polícia Federal apreendeu o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e deteve três de seus auxiliares mais próximos, nesta quarta-feira, como parte de uma operação que investiga a inserção de informações falsas sobre vacinação de Covid-19 no banco de dados oficial do Ministério da Saúde.
As ações foram cumpridas no âmbito do inquérito das milícias digitais, e autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o sigilo dos documentos relacionados após o cumprimento das medidas.
De acordo com os documentos, a PF identificou um esquema para fraudar dados de vacinação liderado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, para beneficiar o ex-presidente, sua filha e ao menos outros dois assessores próximos do ex-mandatário -- Max Guilherme e Sergio Cordeiro -- antes de o grupo viajar aos EUA em dezembro passado.
Cid, Guilherme e Cordeiro, que continuam a serviço de Bolsonaro como parte do staff que os ex-presidentes têm direito, foram presos nesta quarta-feira. Homem de confiança de Bolsonaro, Cid criou o esquema de vacinas falsas inicialmente para ajudar a esposa a viajar para o exterior, de acordo com a PF.
Segundo a PF, Bolsonaro, a filha e os demais assessores tiveram certificados de imunização emitidos com base em informações falsas de vacinação inseridas no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. Depois, os registros falsos foram apagados.
Os registros falsos foram descobertos em mensagens de Cid, que teve sigilo quebrado no ano passado em outro inquérito envolvendo o chefe. Segundo a PF, os certificados de vacinação falsificados do então presidente foram impressos duas vezes por seus assessores próximos em computadores do Palácio do Planalto.
O esquema, segundo a PF, visava "burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos)". Os EUA exigem até o momento o certificado de vacinação contra Covid-19 para entrada em seu território -- a medida será suspensa no dia 11 deste mês.
Em sua decisão, Moraes disse não ser crível que Cid possa ter comandado "relevante operação criminosa" destinada diretamente ao então presidente e à filha dele "sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência" de Bolsonaro.
"Diante do exposto e do notório posicionamento público de Jair Messias Bolsonaro contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta Suprema Corte, é plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas Eleições Gerais de 2022", destacou o magistrado.
O ex-presidente negou que tenha adulterado seu cartão de vacinação e reiterou que não se vacinou contra a Covid-19 -- ele e seus aliados fizeram campanha contra a vacina na pandemia --, declarando-se surpreso com o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua casa em Brasília.
"Eu realmente fico surpreso com a busca e apreensão por este motivo... Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum. Não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina e ponto final", disse Bolsonaro a jornalistas em frente à sua casa na capital federal após a saída da PF do local.
Bolsonaro teria que prestar depoimento ainda nesta quarta-feira à PF em Brasília, mas seus advogados pediram o adiamento da oitiva, de acordo com uma fonte.
O ex-presidente deixou a casa para se reunir com aliados e integrantes da defesa na sede do seu partido, o PL. No local, Bolsonaro repetiu que não mandou adulterar registros e afirmou que não precisava da vacina para entrar nos EUA, segundo uma outra fonte que presenciou a conversa.
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência sob Bolsonaro e atual advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, disse em publicação no Twitter que qualquer informação relacionando Bolsonaro "à falsificação de cartões de vacinação é obra de ficção oportunista".
"Como sabido por todos, Bolsonaro sempre deixou claro que nunca foi vacinado. Por tal razão é óbvio que não faz sentido uma pessoa que não tomou vacina ter cartões de vacina, principalmente porque sempre que viajou, o fez para lugares em que a exigência de vacinação era dispensada. Infelizmente, não é a primeira vez que o tema 'hackeamento do sistema de vacinação' vem a tona contra Bolsonaro", disse.
Aos jornalistas mais cedo, Bolsonaro disse que os agentes da PF apreenderam seu celular. "O meu celular foi levado... foi apreendido. O meu telefone não tem senha. Não tenho nada a esconder sobre nada, não é cartão apenas", afirmou.
Em sua decisão, Moraes também determinou a apreensão de "armas, munições, computadores, passaporte, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos" durante a busca na casa de Bolsonaro.
O gabinete do ministro informou, porém, que o passaporte não foi apreendido, uma vez que a PF apreendeu apenas o que considerou de interesse da investigação.
Segundo Bolsonaro, a PF chegou a verificar o celular da ex-primeira-dama Michelle, mas não apreendeu o aparelho.
"Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo pela imprensa que o motivo seria ´falsificação de cartão de vacina´ do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas eu fui vacinada", afirmou Michelle no Twitter.
A operação ainda prendeu mais três pessoas: o atual secretário de Governo da prefeitura de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha que, segundo a PF, operacionalizou a fraude no sistema do SUS; um sargento que atuava na Ajudância de Ordens para Bolsonaro; e um terceiro integrante da equipe de segurança do ex-presidente.
Em comunicado sobre a operação, a PF informou que foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.
O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão porque, segundo a PF, também se beneficiou do esquema. Em nota, a assessoria do parlamentar disse que o deputado "colaborou integralmente com os agentes da Polícia Federal" e que ainda está se inteirando de detalhes da investigação.
BURLA ÀS RESTRIÇÕES
Segundo comunicado da PF, a operação "Venire" busca esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
De acordo com a polícia, os envolvidos podem ser acusados dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Não foi possível até o momento contactar Mauro Cid, Max Guilherme, Sergio Cordeiro e Brecha, ou seus representantes legais.
Em dezembro de 2022, depois de perder a eleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro e sua comitiva viajaram para os Estados Unidos, onde o grupo permaneceu por três meses. O país exige até o momento o certificado de vacinação contra Covid para entrada em seu território.
"Como será que os Estados Unidos vão receber a notícia de que o ex-presidente da República fraudou documentos para desrespeitar as leis americanas? Haja trabalho para recuperar o estrago diplomático que Bolsonaro deixou", escreveu no Twitter o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Durante a pandemia de Covid-19, doença que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil, Bolsonaro por diversas vezes divulgou informações falsas sobre vacinas e questionou, sem apresentar provas, a eficácia dos imunizantes. Ele repetiu diversas vezes que não se vacinaria contra a doença.
(Reportagem adicional de Fernando Cardoso e Camila Moreira, em São Paulo;Edição de Eduardo Simões, Flávia Marreiro e Pedro Fonseca)