O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa nesta 3ª feira (17.out.2023) o julgamento de duas ações que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2022.
As ações são de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP (Progressistas) e PL (Partido Liberal).
Segundo os autores das ações, o Google (NASDAQ:GOOGL) favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. A coligação afirma ainda que os conteúdos em questão citavam uma suposta perseguição da qual o então candidato à Presidência teria sido alvo.
A ação argumenta que os candidatos praticavam abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” parar “omitir informações do eleitorado”.
Além desta, Bolsonaro e a coligação “Pelo Bem do Brasil” apresentaram outra ação falando de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A ação acusa Lula de difundir propaganda eleitoral irregular com um suposto apoio da mídia, com o objetivo de pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva.
Apesar de o julgamento das ações contra Lula e Alckmin estar marcado para esta 3ª (17.out), é possível que a Corte Eleitoral deixe para analisar o caso só na 5ª (19.out). Além das duas ações, o TSE também julga outras 3 ações contra o ex-presidente Bolsonaro.
O tribunal está com um julgamento em curso sobre o ex-chefe do Executivo por suposto abuso de poder político. Embora a análise do caso tenha se iniciado em 10 de outubro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento, que será retomado hoje.