Alvo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Vale (BVMF:VALE3) tem atualmente 91,3% do seu capital privado. O Palácio do Planalto trabalha para emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, 74 anos, no Conselho de Administração da mineradora. O nome precisará passar por avaliações de governança e compliance e ser aprovado pelos demais acionistas em Assembleia Geral.
A ideia do governo é que a indicação do ex-ministro seja feita pela Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (BVMF:BBAS3)), que tem duas vagas no colegiado e 8,7% das ações da Vale. O fundo de pensão do BB (Banco do Brasil) é o único de gestão estatal que tem ações na companhia.
Lula sempre se mostrou inconformado com a privatização da mineradora, processo iniciado em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nos 2 primeiros mandatos do petista, o governo ainda tinha como interferir na Vale por meio de boa parte dos acionistas. Mas uma reconfiguração da gestão feita no governo Jair Bolsonaro (PL) dificultou isso.
Até 2020, a Vale tinha entre seus maiores acionistas fundações públicas, como a Previ e a Litel Participações, holding que era formada pela própria Previ e pelos fundos de pensão Petros (Fundação Petrobras (BVMF:PETR4) de Seguridade Social) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais).
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também tinha uma fatia da mineradora, por meio da subsidiária BNDESpar, vendida em 2021.
A Previ também vendeu boa parte das suas ações e ficou com menos de 10% da composição acionária. Perdeu duas das 4 cadeiras que tinha no Conselho de Administração. Já a participação da Litel foi desmanchada.
Assim, a Vale passou a ser uma “corporation”, ou seja, uma empresa de controle privado, com capital diluído no mercado e sem nenhum investidor com mais de 10% das ações.
Atualmente, 73,88% das ações da mineradora estão com investidores minoritários, o que inclui os papéis negociados em bolsa. Dividem o restante a Previ e as empresas multinacionais Mitsui (Japão) e Blackrock (Estados Unidos).
Com exceção da fatia da Previ, o único instrumento do governo para interferir na Vale são as golden shares, um tipo de participação indireta que a União detém em companhias que antes eram estatais e foram privatizadas. Trata-se, porém, de um mecanismo limitado.
O governo tem 12 ações do tipo golden shares na Vale. Essas participações não rendem pagamento de dividendos. Não dão direito a indicação de CEO, membros para o Conselho de Administração ou qualquer outro posto.
Essas ações garantem o direito de veto do governo a determinadas decisões da empresa, como a venda ou encerramento de atividades em jazidas, ferrovias e portos. Também permitem à União eleger e destituir um membro do Conselho Fiscal.
A gestão Lula já indicou Dario Durigan, secretário-executivo no Ministério da Fazenda, para o Conselho Fiscal da companhia. O órgão tem menos poderes. É responsável pela supervisão de atos e contratação de auditorias independentes.
QUEM INTEGRA O CONSELHO DA VALE
O Conselho de Administração da Vale é formado por 13 integrantes. A maioria é independente, sem relação com os grandes acionistas. Mas 4 são indicados pelos maiores investidores e 1 pelos empregados da mineradora.
A Previ tem duas cadeiras no conselho. O Bradespar (BVMF:BRAP4), controlado pelo Bradesco (BVMF:BBDC4), e a Mitsui, companhia japonesa, tem 1 assento cada. Os mandatos no colegiado são de 2 anos. O atual presidente do conselho é Daniel André Stieler, que também foi indicado pelo fundo de pensão do Banco do Brasil.
O Conselho de Administração é o órgão mais importante de uma empresa. É responsável por eleger o Comitê Executivo, incluindo o CEO, definir as políticas e diretrizes gerais da companhia, bem como análise de planos e projetos propostos pela diretoria e avaliação dos resultados.
MANTEGA NA VALE
Se aprovado, Mantega terá remuneração anual de R$ 1,34 milhão. Esse é o valor médio pago aos 13 conselheiros da empresa. Isso equivale a R$ 112 mil mensais.
Em 2023, o governo Lula chegou a articular para emplacar Mantega como CEO da empresa, no lugar de Eduardo Bartolomeo. A iniciativa não prosperou.
Filiado ao PT, Guido Mantega foi ministro da Fazenda de 2006 a 2015, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Também foi ministro do Planejamento, de 2003 a 2004, na administração Lula 1.
O ex-ministro é formado em economia pela USP (Universidade de São Paulo) e também foi presidente do BNDES de 2004 a 2006.
Em 2018, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação pedindo a responsabilização de Dilma e Guido Mantega pelo crime de improbidade administrativa em razão das chamadas “pedaladas fiscais” –manobra contábil feita pelo Executivo para cumprir as metas fiscais e fazer parecer que havia equilíbrio nas despesas.
Houve, no entanto, o arquivamento da acusação, que serviu de base para o processo de impeachment da petista, em 2016. Em agosto de 2023, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve por unanimidade a decisão que arquivou a ação de improbidade contra Dilma no caso.