Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A AMA Brasil, entidade que reúne mais de 60 misturadores de fertilizantes no país, divulgou nota nesta quinta-feira na qual se posiciona contra o pedido da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) para o governo impor uma tarifa de 15% nas importações de nitrato de amônio, algo que pode ser decidido na semana que vem pela Camex.
Segundo a AMA Brasil, a taxação da importação de um produto atualmente isento aumentaria o custo da matéria-prima do fertilizante nitrogenado para o Brasil, que importa 85% do consumo anual de 1,5 milhão de toneladas dessa matéria-prima. Uma decisão poderá ser tomada no próximo dia 17, em reunião de integrantes da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o Brasil está recebendo produtos importados abaixo dos custos de produção, inviabilizando a produção local, por isso a necessidade de alguma medida urgente. Mais de 90% do nitrato de amônio comprado pelo Brasil tem vindo da Rússia, segundo dados da associação.
Ele disse ainda que, considerando que o nitrato de amônio também pode ser utilizado para a produção de explosivos, a Abiquim sugeriu que a parcela da matéria-prima destinada ao agronegócio, para a produção de fertilizantes, continue isenta de tarifas.
"Estamos principalmente preocupados com o mercado de explosivos, quando ele é importado para o agro não tem todo esse controle que tem nos explosivos. Estamos preocupados pela questão de segurança", afirmou Passos, à Reuters.
O diretor da Abiquim disse que a Camex poderia modular sua decisão, isentando o nitrato de amônio que tenha como destino o agronegócio, e taxando aquele destinado a explosivos. A taxa valeria por um ano.
"Propusemos isentar a parcela consumida pelo agro, com base na média da importação de anos anteriores, a alíquota seria para cota acima do uso do agro... houve uma procura por diálogo e não evoluiu", disse ele, ao comentar negociações com o setor de fertilizantes.
CUSTOS MAIORES
Na avaliação da AMA Brasil, o acesso aos produtos vindos do exterior pelo sistema portuário brasileiro tem vantagem competitiva, por contar com uma "distribuição racional" que resulta em maior rapidez e economia no processo de entrega dos insumos para todo o território agrícola do país.
Desta forma, acrescentou a associação, uma eventual tarifa "provocará única e exclusivamente impactos econômicos negativos ao agricultor".
O nitrato de amônio é um fertilizante utilizado principalmente nas culturas de cana-de-açúcar e café, destacou a associação dos misturadores.
De acordo com a AMA Brasil, vários setores do agronegócio também estão se manifestando contra a imposição da tarifa.
A associação relatou que no Brasil há uma única produtora do nitrato de amônio, situada em Cubatão (SP), que tem limitação na logística de distribuição, realizada basicamente por rodovia, segundo nota da AMA Brasil.
Trata-se da unidade local da norueguesa Yara.
Segundo a AMA Brasil, a unidade situada em Cubatão produz anualmente 416.000 toneladas/ano da matéria-prima, com a quantidade destinada a utilização em fertilizantes girando em torno de 35% dessa produção.
Procurada, a Yara Brasil não comentou o assunto imediatamente.