A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a reunião do conselho diretor que estava agendada para a tarde desta sexta-feira, 25. Neste encontro, o conselho iria deliberar sobre o fim da concessão de telefonia fixa da Oi (BVMF:OIBR3), passando para o regime de autorização.
Em nota, a Anatel informou que o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, solicitou a retirada do item da pauta por cautela, uma vez que, até o momento, não foram integralmente cumpridas as condições do Termo de Autocomposição.
"Dessa forma, considerando que a efetivação da solução consensual é o fundamento para a migração dos regimes de outorga, reputo prudente postergar a deliberação para momento oportuno", explicou Freire, na nota.
O conselheiro Vicente Aquino também pediu a retirada de pauta do pedido de anuência prévia formulado pela Oi S.A. que tem como o objetivo aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.