A posição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só será conhecida na hora da votação da assembleia de credores da Oi (SA:OIBR4), que avalia o plano de recuperação da empresa, informou hoje (19) o presidente da agência, Juarez Quadros. Os conselheiros se reuniram durante mais de quatro horas na tarde desta terça-feira, mas a assembleia foi suspensa.
“O Conselho [Diretor] da Anatel terminou a reuniao, mas só podemos declarar o voto depois na hora em que eles disserem em que vão votar”, disse Quadros. “É preciso que a assembleia seja reaberta, para, então, mandar [nossa posição] para eles”, acrescentou.
Em conversa com jornalistas, Quadros evitou dar detalhes sobre a decisão da agência a respeito do plano de recuperação da Oi, com a justificativa de não perturbar o processo.
A empresa, que acumula dívidas de R$ 64 bilhões, entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado e tenta negociar uma saída junto aos seus 55 mil credores, entre pessoas físicas e jurídicas.
O pedido de recuperação judicial foi feito em junho do ano passado. A reunião da assembleia de credores começou por volta das 11h40 desta terça-feira e foi suspensa pouco depois, às 13h.
Nova suspensão foi solicitada pelos representantes do Banco do Brasil (SA:BBAS3) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às 16h30, e retomada dos trabalhos estava prevista para as 19h. “Há um decisão, mas ela só será divulgada na na hora da votação”, reiterou Quadros.
Ele não esclareceu se houve consenso entre os diretores para a tomada de decisão. Além de votar a favor ou contra, a Anatel poderia também se abster de tomar alguma posição na assembleia.
Em várias ocasiões, o presidente da Anatel manifestou-se contra o plano de recuperação apresentado pela empresa. Ele evitou ainda comentar se a decisão da agência reguladora seria fechada ou se haveria possibilidade de atrelar o voto à aplicação de alguma condicionante.
De manhã, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer em que orientava a Anatel a votar na assembleia de credores de acordo com o “interesse público”. A decisão foi interpretada como um fato novo do processo de recuperação judicial da Oi. Até então, a AGU comandava um grupo com integrantes dos ministérios da Fazenda e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, do Banco do Brasil e do BNDES, que buscava uma solução para a crise na empresa.
Questionado se já havia comunicado a decisão à AGU, Quadros disse que não havia reportado. “Não informamos a AGU sobre a posição da Anatel. Estive ontem com o presidente [da República, Michel Temer] e ele queria saber os detalhes, mas hoje ainda não falei com ele.”
A expectativa é que a deliberação sobre a recuperação judicial da Oi seja tomada no final desta terça-feira, com possibilidade de ficar para amanhã (20) de manhã.