🥇 Primeira regra do investimento? Saiba economizar! Até 55% de desconto no InvestingPro antes da BLACK FRIDAYGARANTA JÁ SUA OFERTA

Aneel intima Enel SP e inicia processo que pode levar à caducidade da concessão

Publicado 22.10.2024, 07:57
© Reuters. Ilustração com o logo da Enel
ENEI
-

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um termo de intimação à distribuidora de energia Enel (BIT:ENEI) São Paulo, dando início a um processo que poderá levar à caducidade da concessão, informou a agência reguladora em comunicado na noite de segunda-feira.

A abertura do processo ocorre após repetidas cobranças do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por maior punição à Enel desde o apagão de grandes proporções em São Paulo no fim do ano passado, enquanto a Aneel escolheu atuar de outra maneira nos últimos meses, tentando extrair melhorias da concessionária antes de partir para medidas mais extremas.

Segundo a autarquia, a intimação decorre de descumprimento, pela distribuidora de São Paulo, do plano de contingência apresentado aos órgãos reguladores para lidar com eventos climáticos extremos como o ocorrido neste mês, quando um temporal interrompeu o fornecimento de energia a 3,1 milhões de clientes na região metropolitana, com os trabalhos para recomposição completa dos serviços tendo demorado cinco dias.

A Aneel lembrou ainda que a concessionária paulista do grupo italiano Enel é reincidente quanto ao "atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência", em referência a um temporal em novembro do ano passado que também deixou milhões de clientes da região por vários dias sem luz.

A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos apresentados pela empresa e decidirá se recomenda ou não a caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que é o poder concedente e tem a decisão final sobre o tema.

Procurada para comentar a intimação, a Enel São Paulo afirmou que "cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias" e que está comprometida em "ir além dos indicadores estabelecidos".

Em relação ao apagão deste mês, a empresa apontou que o vendaval que atingiu sua área de concessão, "com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição".

No mês passado, executivos da Enel Brasil haviam divulgado uma série de medidas de preparação de suas distribuidoras para o próximo verão, como contratação de novos colaboradores próprios e instalação de dispositivos de telecontrole, em plano que soma bilhões de dólares em investimentos nos próximos anos.

Apesar do anúncio, o presidente da distribuidora Enel São Paulo afirmou, depois do apagão, que a empresa tem dificuldade para fazer investimentos adicionais para preparar sua rede elétrica para eventos climáticos extremos, já que seu contrato atual "desincentiva" esses aportes.

O ministro de Minas e Energia fez duras críticas à Enel e também à agência reguladora pelo apagão neste mês. Ele avaliou que a estratégia da empresa de elevar investimentos mas reduzir pessoal em campo "beirou a burrice", enquanto acusou a Aneel de ser "omissa" no caso.

No último fim de semana, Silveira enviou mais um ofício ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, no qual reiterou a necessidade de o regulador abrir processo para avaliar penalidades mais graves à Enel após "reiterados desligamentos de grandes proporções" na região metropolitana de São Paulo.

As cobranças por intervenção na distribuidora ou perda do contrato cresceram depois do último apagão, mas o ministro vinha ressaltando que o governo federal não poderia tomar medidas do tipo sem embasamento técnico.

Até o momento, em apurações periódicas realizadas pela Aneel, não há registros oficiais de que a Enel São Paulo venha descumprindo índices de qualidade de prestação dos serviços, como aqueles que medem a duração de interrupções de fornecimento de energia (DEC) e frequência de interrupções (FEC).

Em ofício enviado ao Ministério e divulgado nesta terça-feira, a Aneel defendeu suas ações nos últimos meses para tentar fazer com que a Enel readequasse a prestação dos serviços, como aplicação de multas e elaboração de planos de melhoria, enquanto ainda não instaurava oficialmente um processo que poderia levar à cassação do contrato.

A autarquia afirmou que a caducidade é uma "medida extrema" que deve ser aplicada "apenas quando a efetividade de outras medidas de fiscalização se mostra insuficiente".

© Reuters. Ilustração com o logo da Enel

"É necessária grande robustez na instrução de um processo dessa natureza, garantindo ampla defesa e contraditório e respeito à legislação e aos regulamentos vigentes, para que não reste dúvida quanto à necessidade da caducidade da concessão para a readequação do serviço prestado na área de concessão", disse a Aneel.

A agência ressaltou ainda que "vêm fiscalizando a distribuidora sistematicamente" e que disse que utilizará sua capacidade de fiscalização "de forma técnica, baseada em sólidas evidências e respeito aos contratos de concessão".

(Por Letícia Fucuchima)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.